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20/03/2020
Coronavírus: prorrogados prazos da anuidade, vencimento da carteira profissional e outros serviços
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os Conselhos Regionais prorrogaram o prazo para pagamento da anuidade e de serviços em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid19). Para a anuidade, o pagamento do exercício 2020 foi adiado por 60 dias, a contar a partir de 1º de abril, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, considerando o desconto de até 10% previsto para o pagamento até o final do mês de março. Já as Carteiras de Identidade Profissional já vencidas ou com vencimento nos meses de março e abril ainda valerão por 120 dias.
“São medidas que vão ao encontro das implicações que a pandemia está causando em relação aos profissionais de Enfermagem, que se encontram na linha de frente de atendimento à população”, pondera o presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza.
Além da anuidade e das carteiras, confira as demais medidas tomadas:
- Suspensos por 60 dias todos os prazos processuais previstos no Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem;
- Prorrogado por 60 dias, a partir de 31/03/2020, o prazo limite para requisição de inscrições remidas, suspensão do exercício profissional e cancelamento de inscrição sem a obrigatoriedade de pagamento da anuidade do ano calendário;
- Liberar, online, Certidão Positiva com Efeito Negativa aos profissionais que negociarem suas pendências financeiras e que fizerem parcelamento utilizando o site do Coren-RS.
Confira a íntegra da decisão CLICANDO AQUI.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações do Cofen)
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181
/coren.rs
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