O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) prorrogou para o dia 31 de julho de 2020 o prazo da validade da Carteira de Identidade Profissional que se encontra vencida ou vencerá no período compreendido entre 23 de março a 30 de julho de 2020. A medida é válida desde que a(o) profissional tenha a Certidão de Regularidade, que pode ser obtida CLICANDO AQUI. A medida foi tomada pelo Conselho em função das dificuldades enfrentadas por colegas diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid19). A decisão Coren-RS nº 065/2020 pode ser lida NESTE LINK.

Além desta iniciativa, o Coren-RS já tomou outras decisões no mesmo objetivo. Entre elas, o vencimento da anuidade, que passou para 31 de julho de 2020, ainda com os 10% de desconto para quem pagar até esta data. Já a Sede do Conselho, em Porto Alegre, retomou o atendimento presencial, contudo apenas para casos urgentes e que precisam ser agendados pelo site NESTE LINK.

Confira as medidas em vigor:

- Criado, temporariamente, a prestação de serviços pela internet relativas à inscrição e reinscrição, por meio do e-mail corenprovisorio@portalcoren-rs.gov.br. Saiba como fazer CLICANDO AQUI.

Alterado para 31 de julho de 2020 o prazo para:

- Vencimento das anuidades do ano em exercício, mantendo-se o desconto de 10% para o pagamento feito dentro do prazo prorrogado às pessoas físicas.

- Requerimento de cancelamento, suspensão e inscrição remida.

- A validade das Carteiras de Identidade Profissional já vencidas ou com vencimento entre 23 de março a 30 de julho de 2020.

Alterado para 180 dias:

- O uso de Certidão de Regularidade, emitida online, em substituição à Carteira de Identidade Profissional, para as novas inscrições ou para profissional que necessitar da segunda via de seu documento, acompanhado de outro documento de identidade oficial com foto.

a) A Certidão possui chave de segurança eletrônica, que será certificada mediante consulta NESTE LINK.

b) Deverá conter as informações para a comprovação de registro de títulos de especialização técnica de nível médio e pós-graduação, em substituição à carteira de identidade profissional.

- A emissão da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, sem a compensação da primeira parcela, para os inscritos que efetuarem o parcelamento de todos seus débitos à distância.

- Autorizado o exercício profissional no Rio Grande do Sul por 180 dias, dispensados dos procedimentos de transferências e inscrição secundária, para os profissionais com inscrição ativa de Conselhos Regionais de outra jurisdição. Após esse prazo, para continuar no exercício profissional em jurisdição distinta daquela em que mantém sua inscrição de origem, o profissional deverá requerer, obrigatoriamente, a transferência ou inscrição secundária.

- Prorrogado por 180 dias o prazo para regularização da inscrição definitiva realizada na pendência do diploma/certificado a todos os profissionais cujos prazos vençam entre março/2020 e agosto/2020.

- Prorrogado por 180 dias o prazo de validade da Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT).

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