Mais 10 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 498ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren-RS, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e déficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren-RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

- SAMU RS - Base Carlos Barbosa;
- Município de Alto Alegre;
- SAMU RS - Base Feliz;
- Município de Mormaço;
- SAMU RS - Base Nova Prata;
- SAMU RS - Base São Sepé;
- Município de Arroio Grande;
- Associação Dr. Bartholomeu Tacchini - Hospital, em Bento Gonçalves;
- Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul - ICDRS, em Porto Alegre;
- IMAX Diagnóstico Por Imagem Ltda - Matriz, em Santa Maria.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Texto: acadêmica de Jornalismo Caroline Martins
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176