08/11/2012 - Debate das 30h na Assembleia Gaúcha com o Presidente das Santas Casas

Hoje pela manhã (08/11) aconteceu na Assembleia Legislativa gaúcha uma reunião de trabalho da Frente Parlamentar Gaúcha pela Regulamentação da Jornada das 30 horas para a Enfermagem. A reunião, conduzida pelo Deputado Valdeci Oliveira, contou com a presença do Dr. Júlio Dornelles, Presidente das Santas Casas e o foco foi o debate dos gargalos que os hospitais filantrópicos alegam ter para a não implantação das 30 horas. Dr. Júlio Dornelles começou explicando que as entridades filantrópicas têm a consciência da questão social que as 30h carrega em relação à melhoria da qualidade de vida do profissional da enfermagem. Reconheceu a necessidade das 30h para a categoria mas colocou que as maiores dificuldades para a implantação das 30 horas são a sustentabilidade, a falta de profissionais e a transição de cargas horárias. Explicou que o aporte financeiro do governo do Estado é mínimo para custear a saúde. Que na média e baixa complexidade é zero: "Esperávamos um investimento compatível com os  310 milhões de deficit que existe. Pensamos que o governo do RS estaria este ano fazendo um orçamento para a saúde mais próximo da realidade que enfrentamos, mas não foi o caso. Só destinaram 30 milhões de reais e na hora de executar o orçamento, nem os 30 milhões vieram. Os recursos só vieram para os programas estruturantes do próprio governo. Precisamos elevar este valor para 300 milhões para chegarmos em um equilíbrio financeiro". Para o Enfermeiro Ricardo  Rivero, presidente do Coren-RS, o trabalho efetivo de fiscalização que tem sido feito pelo Conselho Regional de Enfermagem, em mais de 16 mil horas nos últimos seis meses, nos mostra com clareza a evasão, a falta de profissionais: "A causa é a má remuneração e a concorrência dos setores de indústria e comércio. É muito triste ver colegas profissionais abrindo mão do gosto pelo cuidado para poder sobreviver financeiramente. Todos temos famílias para sustentar e a decisão sempre é dolorosa". Na sequência a fala do presidente da Fessers, Milton Kempfer, foi enfática ao colocar que a Federação compreende algumas das dificuldades do financiamento da área da saúde, pois a distribuição dos recursos no Brasil não é equanime. E que esta distribuição influi nos salários pagos e que são estes salários baixos que trazem a evasão profissional. "É preciso resolvermos esta questão. O curso de técnico não é mais atrativo. A remuneração é muito baixa e a profissão envolve alta responsabilidade. Se não melhorarmos a remuneração teremos em breve um apagão de profissionais", concluiu Milton. Para Mônica Ellwanger, diretora do SERGS, os valores de repasse do fundo estadual de saúde para os filantrópicos tem aumentado nos últimos anos mas é preciso maior transparência e fiscalização. Já para a presidente da ABEn, Enfermeira Teresinha Valduga, é precio pactuar estratégias para concretizar esta demanda de 12 anos. "Nosso profisisonal não tem fim de semana, não tem feriado, e tem altíssimna responsabilidade. É preciso remunarear melhor estes profissionais e é prioritário que o governo faça os repasses constitucionais para a saúde, o qual não chega nem na metade do que deveria", coloca Valduga. O deputado Valdeci Oliveira concordou dizendo que "estamos na verdade discutindo a saúde como um todo aqui, e não apenas as 30h. Colocar mais dinheiro na saúde não é gasto e sim investimento. " A Enfermeira Claudia Silva, do Sergs, falou do estranhamento que sentia por não entrar nos cálculos apresentados poelo governo e instituições filantrópicas o impacto financeiro causado pelo alto absenteísmo enfrentado na categoria: "Estes dados deveriam entra nos cálculos e não apenas o lado do retorno financeiro direto". A Enfermeira Ana Rita Rosatto, Conselheira do Coren-RS falou que a questão do dimensionamento de pessoal tem sido tema recorrente nas plenárias do Coren: "Temos visto uma grande evasão do profissinal. É triste perceber que nossos colegas que trabalham com gestão de equipes não conseguem fechar o quadro de pessoal. Vão trabalkhar na Fruki, na Sadia. A sobrecarga, as más condições e a baixa remuneração tem sido as causas disto". Segundo o presidente do Sindisaúde-RS, Gilmar França, "é terrível ver os governos chamarem de gasto os investimentos em saúde. Mas a saúde é quem recupera as pessoas e as devolve ao mercado de trabalho e isto também não entra no cálculo. Só se pensa no lucro e existe muito lucro na área da saúde. Caso contrário o setor não seria atrativo. É preciso mais fiscalização sobre estes recursos aplicados. Hoje qualquer recurso faz falta." Gilmar concluiu pedindo que na próxima reunião de trabalho sejam convidados os representantes dos hospitais privados. O Deputado Valdeci conclui dizendo que haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Canoas, dia 23 de novembro, e que o grupo que estava ali reunido não iria tolerar nenhum tipo de assédio moral ou coerção contra trabalhadores da enfermagem que queiram participar de caminhadas e movimentos pelas 30h. Texto e fotos: Fernanda Barth