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14/03/2013 - Saúde confirma criação de 106 cargos para enfermagem |
Já
está tramitando na Prefeitura de Porto Alegre processo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde que cria 106 cargos de técnico de
enfermagem no Município. A informação foi transmitida nesta terça-feira
(12/3), em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da
Câmara Municipal, pelo secretário Carlos Casartelli. Elói Guimarães,
secretário da Administração, confirmou: “Tão logo o projeto seja
aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito, estes servidores serão
nomeados, pela ordem de classificação”. A criação destes cargos, como
explicou ainda Casartelli, se dará com a extinção de igual número de
cargos de auxiliar de enfermagem, vagos por aposentadoria, exoneração ou
morte de seus ocupantes. Em
reunião dirigida pelo vereador Paulo Brum (PTB), presidente da Cosmam, e
com a presença de dezenas de técnicos de enfermagem aprovados em
concurso público realizado em 2011, o vereador Dr. Thiago Duarte (PDT),
presidente da Câmara Municipal, se comprometeu em dar celeridade ao
projeto de lei de criação destes 106 cargos tão logo ele chegue a Casa.
“Em curtíssimo espaço de tempo daremos uma resposta”, destacou. Rapidez
na avaliação, discussão e votação do processo também foi o
encaminhamento feito por Jussara Cony (PCdoB), vice-presidente da
Cosmam: “Pediremos tramitação conjunta nas comissões e urgência no
Plenário”. Na
discussão sobre a questão do concurso para técnicos de enfermagem
trazida à comissão, João Ezequiel Silva, diretor administrativo do
Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), também criticou o
fato da Saúde Municipal estar fazendo contratos temporários para esta
categoria, conforme editais lançados nos últimos meses. “São convocações
emergenciais no inverno e no verão, enquanto há aprovados para cargos
efetivos.” Silva ainda disse que, conforme informações da direção do
Hospital de Pronto Socorro (HPS), este hospital tem uma carência atual
de 260 profissionais nesta área. Repasses Casartelli
contestou esta informação afirmando que o HPS conta atualmente com 10,5
profissionais por leito. “Nenhum hospital do Brasil tem este número de
atendentes", afirmou. "No HPS pode estar faltando em algumas áreas e
sobrando em outras”, completou o secretário. A respeito das contratações
temporárias, explicou que isso é feito por uma questão de sazonalidade,
principalmente no inverno quando há uma maior necessidade de pessoal na
saúde, devido a doenças próprias da época. “São situações específicas e
cabe ao gestor não onerar o município por 12 meses quando necessita de
profissionais apenas por quatro meses”. O
secretário também disse na reunião que não estão acontecendo, por parte
do Estado, repasses previstos em Termo de Compromisso, em decorrência
da exoneração de profissionais que eram contratados pela Fugast. “O
Estado se comprometeu com R$ 1,5 milhão ao mês. Mas há dois anos não
recebemos nada. E isso vem onerando o Município, pois tivemos de
substituir vários servidores.” Por este motivo, a Cosmam deverá agendar
reunião com o secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni. “Cada ente da
federação - Município, Estado e União -, precisa cumprir seu papel na
construção do SUS”, destacou Cony, que sugeriu a agenda com Simoni. Também
participaram da reunião da Cosmam nesta terça-feira os vereadores
Paulinho Motorista (PSB), Lourdes Sprenger (PMDB), Mauro Pinheiro (PT) e
Fernanda Melchionna (PSOL). Igualmente estiveram presentes Joel Soares,
do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e
Previdência do RS (Sindisprev), e Michele Ávila, da Comissão dos
Aprovados no Concurso Municipal para Técnico de Enfermagem. Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 71554) |