Magistrados da Justiça Federal da 4ª Região e representantes de Conselhos Regionais Profissionais, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Caixa Econômica Federal (CEF), estiveram reunidos na manhã do dia 28 de março, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para viabilizar o primeiro mutirão de conciliação virtual. 

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador-geral do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), presidiu o encontro com as entidades que tem processo tramitando na Justiça Federal.  Ele apontou a importância da participação de todas as partes para que os mutirões realmente aconteçam: “precisamos da adesão para garantir que a conciliação, agora virtual, seja mais rápida e efetiva”. 

Os magistrados explicaram aos participantes o funcionamento do Fórum de Conciliação Virtual, desenvolvido pelo TRF4 e pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). O fórum é a ferramenta para a realização dos mutirões de conciliação. O sistema busca a conciliação online, evitando a realização de audiências presenciais. A parte pode solicitar a conciliação e fazer a proposta de acordo virtualmente, sem a participação direta da Justiça durante as conversações, somente na homologação do acordo.

“A implementação do fórum pressupõe a aprovação e participação das partes para resolver ações envolvendo execuções fiscais e cíveis, por exemplo”, ponderou Ingrid Schroder Sliwka, juíza federal da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, onde é desenvolvido o projeto-piloto do fórum virtual.

A magistrada afirmou que a realização do mutirão precisa contar com essa participação das partes, que, segundo ela, serão beneficiadas com a rapidez do tramite. “É importante que os órgãos litigantes selecionem os processos com potencial de  conciliação e apresentem propostas viáveis para a solução do conflito e a homologação do acordo”, disse Ingrid.

Já o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4 e ex-diretor do Foro da SJRS, Eduardo Tonetto Picarelli, garantiu que o sistema é mais uma alternativa de composição nos processos e, também, diminui os custos para as partes e para a própria Justiça. “O fórum e as conciliações virtuais não acabam com a conciliação presencial, mas são ferramentas alternativas para aproximação das partes, que, online, podem pôr fim ao processo, com satisfação para ambos os lados e menos custos, sem gastos com deslocamentos”, ressaltou.

Estiveram presentes na reunião os representantes dos Conselhos de Administração (CRA-RS), de Contabilidade (CRC-RS), de Medicina (CREMERS), de Corretores de Imóveis (CRECI-RS), de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), de Farmácia (CRF-RS) e o juiz federal coordenador regional do Cejuscon RS, Altair Antonio Gregório. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) foi representado na ocasião pelos advogados Flora Volcato e Ricardo Pagel.

Também participaram servidores das unidades que desenvolvem o projeto: Núcleo de Tecnologia e Informação da JFRS, 5ª Vara Federal de Porto Alegre, Cejuscon - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e Sistcon do TRF4.