09/03/2015 - Plenária aprova redução de taxas do Coren-RS

A segunda reunião plenária da gestão 2015-2017 do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), ocorrida na quinta-feira (05), teve a marca da transparência. Além da presença dos conselheiros, a convite da direção da instituição participaram representantes de outras entidades da área da Saúde. Estavam presentes o presidente e o tesoureiro da Federação dos Trabalhadores em Saúde (Feessers), Milton Kempfer e Carlos Airton Weber dos Santos; a presidenta em exercício do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Denize Teixeira da Cruz; e o presidente do Sindisaúde/Santiago, José Aírton Funghetto Clerice, que acompanharam a pauta da plenária. Entre os pontos de pauta debatidos e aprovados pelos conselheiros presentes está a redução dos valores das taxas e emolumentos reajustados no mês de novembro de 2014, pela gestão anterior, em sua grande maioria, em mais de cem por cento. Tais aumentos foram considerados abusivos pela nova gestão, que preza por um Conselho que cumpra efetivamente seu papel de fiscalização do trabalho da enfermagem, visando um atendimento de qualidade à população, e que não seja apenas um órgão de arrecadação onerando o profissional inscrito. Agora, para que entre em vigor a decisão aprovada por unanimidade dos conselheiros, é necessária a homologação da medida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Entre as taxas que deverão ter seus valores reduzidos estão as inscrições definitivas secundárias, as inscrições remidas, as transferências de inscrição e as segundas vias de carteira profissional.  Para o presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza, a redução das taxas é necessária para não onerar ainda mais a categoria, cujos salários são muito baixos e os valores cobrados, até então, são desproporcionais, prejudicando os profissionais. A atual gestão, segundo o presidente, é norteada pela ética e transparência e irá atuar de acordo com os princípios básicos da administração pública. Os conselheiros foram unânimes em afirmar que os reajustes das taxas sem critério objetivo ampliam a receita e penalizam os profissionais da categoria, contrariando os princípios da administração pública. Participaram da reunião os conselheiros Daniel Menezes de Souza, Ricardo Arend Haesbaert, Margarita Ana Rubin Unicovsky, Willi Wetzel Junior, Estevão Finger da Costa, Maurelize da Silva, Nelci Dias da Silva, Ana Cristina de Araújo Vianna, Luci Teresinha Machado Malickovski, Abelardo Gomes, Claudionir Ramos da Costa e Carmen Roseli Ben Savaris. Fonte: Asscom Coren-RS