12/08/2016 - Coren-RS participa de capacitação sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI)

Objetivo é tornar mais transparentes as ações e informações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais

Como tornar mais transparentes as ações e informações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Esse foi o principal tema debatido nesta segunda e terça-feira (dias 08 e 09), em capacitação promovida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília. Participaram funcionários(as) dos Conselhos Regionais de todo o país, que são responsáveis pelo cumprimento do Acórdão 96/2016 do Tribunal de Contas da União, que exige a implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) foi representado pelo assessor técnico da Controladoria, contador Raul Piber dos Santos. 

O objetivo da atividade foi apresentar a nova ferramenta de divulgação de dados criada pelo Cofen e treinar os(as) usuários(as) para gerir de forma mais simples a disponibilização de informações institucionais, gastos públicos e informações de valores no portal de seu regional. Além da Lei nº 12.527/2011, o Cofen também utilizou o Decreto nº 7.724/2012, que reforça os pontos mais importantes dessa lei, esclarece algumas dúvidas sobre certos dispositivos e especifica as condutas e procedimentos que devem ser seguidos para efetivar o seu cumprimento.

Para Raul, o evento foi importante para alinhar estratégias: “Essas iniciativas vão ao encontro de uma das principais metas da gestão do Coren-RS, de promover cada vez mais a transparência em todas as suas ações”. 

Fonte: Departamento de Comunicação Institucional (com informações da Ascom - Cofen)
Jornalista Joanna Ferraz
DRT/RS 12.176
Fotos: Ascom - Cofen e Arquivo Pessoal