A constituição de um Grupo de Trabalho (GT) formado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre foi o resultado da reunião, ocorrida nesta terça-feira (07) no gabinete da SES. O GT tem como objetivo elaborar protocolos de Enfermagem na Atenção Básica e fortalecer a profissão, formada por enfermeiros(as), técnicos(as) e auxiliares.

A reunião, solicitada pelo Coren-RS, foi motivada pela recente liminar do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringiu a atuação da Enfermagem, causando impactos na Atenção Básica no estado.

Participaram da reunião o presidente do Conselho, Daniel Menezes de Souza, o conselheiro João Carlos da Silva, a coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defisc) do Conselho, Cláudia Mastrascusa, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e o secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim.

Dentre outros aspectos, o presidente do Coren-RS destaca que, para respaldar a Lei nº 7.498/1986, do exercício profissional, a atuação do(a) enfermeiro(a) na Atenção Básica tem que estar baseada no protocolo.

Fonte: Departamento de Comunicação Institucional