Os Aventais Impermeáveis  são utilizados como Equipamentos de Proteção Individual e devem atender às rotinas de segurança definidas pela ANVISA e Ministério do Trabalho e Emprego. Confeccionados em material impermeável, para proteção que deve ser sempre usada dentro da área técnica. Tem a função de proteger a pele e as roupas do profissional nas diversas atividades laboratoriais (coleta de amostras, manuseio de material biológico ou químico), e no contato com as superfícies, objetos e equipamentos do laboratório que podem estar contaminados, deve possuir produtos adequados a diferentes indicações, como:
QUIMIOTERAPIA: indicado no preparo e administração de quimioterápicos antineoplásicos. Apresentação Estéril (ETO) e Não Estéril.
CME: empregado na recepção, limpeza e desinfecção química de artigos.
ISOLAMENTO: indicado nas precauções de contato.
BANHO DE LEITO: indicado nos procedimentos de higienização ao leito.
# É utilizado sobre o jaleco para lavação de materiais, evitando que a vestimenta fique molhada.

Conforme a Nota técnica nº 04/2020. GVIMS/GGTES/ANVISA. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Atualizada em 31/03/2020:
[...]

PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
 
Não há uma orientação especial quanto ao processamento de equipamentos, produtos para saúde ou artigos utilizados na assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus.
O processamento deve ser realizado de acordo com as características, finalidade de uso e orientação dos fabricantes e dos métodos escolhidos. Além disso, devem ser seguidas as determinações previstas na RDC n° 156, de 11 de agosto de 2006, que dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos e na RDC nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/legislacao/item/resolucao-rdc-n-156-de11-de-agosto-de-2006
https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/legislacao/item/rdc-15-de-15-de-marcode-2012
 
Equipamentos, produtos para saúde ou artigos para saúde utilizados em qualquer paciente deve ser recolhidos e transportados de forma a prevenir a possibilidade de contaminação de pele, mucosas e roupas ou a transferência de microrganismos para outros pacientes, profissionais ou ambientes. Por isso é importante frisar a necessidade da adoção das medidas de precaução na manipulação desses materiais.
 
O serviço de saúde deve estabelecer fluxos, rotinas de retirada e de todas as etapas do processamento dos equipamentos, produtos para saúde ou artigos utilizados durante a assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus.
[...]
 A RESOLUÇÃO - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012, que Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o  processamento de produtos para saúde e dá outras
providências, diz:
Das definições:
Art. 4º Para efeito deste Regulamento Técnico são adotadas as seguintes definições:
[...]
XIII - limpeza: remoção de sujidades orgânicas e inorgânicas, redução da carga microbiana presente nos produtos para saúde, utilizando água, detergentes, produtos e acessórios de limpeza, por
meio de ação mecânica (manual ou automatizada), atuando em superfícies internas (lúmen) e externas, de forma a tornar o produto seguro para manuseio e preparado para desinfecção ou esterilização;
[...]
Art. 9º O CME e as empresas processadoras só podem processar produtos para saúde regularizados junto à Anvisa.
[...]
Das Atribuições
 
Art. 33 Compete ao Responsável Técnico do serviço de saúde e ao Responsável Legal da empresa
processadora:
I - Garantir a implementação das normas de processamento de produtos para saúde;
[...]
Isto posto,  a fim de promover a limpeza e desinfecção de avental impermeável, às instituições de saúde por meio do Comitê de Gestão de Crise, do Serviço de Prevenção e Controle de Infecção (SCIH) e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) devem discutir meios para reduzir a transmissão de microorganismos no que tange a utilização de materiais e dispositivos, bem como elaborar os protocolos institucionais, validados pelo gestor e comissão.
Após busca, não encontrado normatização de reutilização de aventais após lavagem, e sim, que as instituições elaborem seus protocolos.


3. Quando devo usar óculos de proteção?

O Conselho orienta seguir as recomendações do Ministério da Saúde e Anvisa quanto aos uso de EPIs nos serviços de Saúde.

O Cofen publicou a Cartilha: "Recomendações Gerais para Organização dos Serviços de Saúde e Preparo das Equipes de Enfermagem", que possui as diretrizes e orientações de enfrentamento ao Coronavírus. versão 2 atualizada em 22/04/2020.

Segue link de acesso para consulta:
file:///C:/Users/rosel/Downloads/cofen_Covid19_cartilha_v3-4.pdf

A Nota Técnica Anvisa nº 04/2020, atualizada em 31/03/20, recomenda:

Os óculos de proteção ou protetores faciais (que cubra a frente e os lados do rosto) devem ser utilizados quando houver risco de exposição do profissional a respingos de sangue, secreções corporais, excreções etc. 

Os óculos de proteção ou protetores faciais devem ser exclusivos de cada profissional responsável pela assistência, devendo, imediatamente após o uso sofrer limpeza e posterior desinfecção com álcool líquido a 70% (quando o material for compatível), hipoclorito de sódio ou outro desinfetante recomendado pelo fabricante ou pela CCIH do serviço. 

Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de desinfecção.

4. Recomendações para profissionais da Central de Material e Esterilização (CME)

As recomendações aqui descritas visam assegurar, aos profissionais de Enfermagem que atuam em Central de Material e Esterilização, segurança no desenvolvimento de suas atividades.

Enfatizamos que tais recomendações foram extraídas da Nota Técnica 01: Coronavírus e a CME, emitida pela NASCE-CME, disponível integralmente no site http://nascecme.com.br/nota-tecnica-coronavirus-e-a-cme/ .

Os profissionais de saúde deverão utilizar máscaras N95, FFP2 ou equivalente ao realizar procedimentos geradores de aerossóis.

No caso da CME, isto pode ocorrer durante o procedimento de escovação de artigo, steamer e uso de pistolas de ar comprimido. Essa situação se aplica ao setor de expurgo.

A ANVISA recomenda que, excepcionalmente, em situações de carência de insumos e para atender a demanda da epidemia da COVID19, a máscara N95 ou equivalente poderá ser reutilizada pelo mesmo profissional, desde que cumpridos passos obrigatórios para a retirada da máscara sem a contaminação do seu interior. Com objetivo de minimizar a contaminação da máscara N95 ou equivalente, se houver disponibilidade, pode ser usado um protetor facial (face Shields).
Se a máscara estiver íntegra, limpa e seca, pode ser usada várias vezes durante o mesmo plantão pelo mesmo profissional até 12 horas ou conforme definido pela Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CCIRAS) da instituição.
 
5. Gestantes devem ser afastadas do atendimento aos casos de Coronavírus?

Referente ao Coronavírus (COVID19), o Cofen constituiu o Comitê Gestor de Crise (CGC) no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises relacionadas à Pandemia do novo Coronavírus (COVID19), oficialmente declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Sobre atuação de gestantes, a Lei 13.287 de 11 de maio de 2016 acrescenta dispositivo à Consolidação das leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1° de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do Art. 394-A:

“Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre".

Conforme documento publicado pelo COFEN: “RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREPARO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM.”
Às Gestantes, recomenda-se que sejam realocadas em seus serviços, de forma que o trabalho exercido em saúde não as coloquem em contato direto com pacientes com suspeita ou confirmação causada pelo Coronavírus.

Recomendamos buscar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da empresa, para fins de esclarecimentos referentes aos riscos ocupacionais aos quais estaria exposta e sobre a necessidade de afastamento do setor.

Por tratar-se de matéria de cunho trabalhista, deves reportar tais dúvidas ao SINDICATO da categoria profissional ou Delegacia do Trabalho, a fim de obter maiores esclarecimentos.
 
6. Profissionais que se enquadram nos grupos de risco, devem ser afastados do atendimento aos casos de Coronavírus?

Conforme o documento publicado pelo COFEN, RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREPARO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM; Link para acesso:
http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Recomendac%CC%A7o%CC%83es-gerais-para-organizac%CC%A7a%CC%83o-dos-servic%CC%A7os-de-sau%CC%81de.pdf 

REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico n.º 08. Doença pelo Coronavírus 2019. Brasília, 2020.

As instituições de saúde devem se adequar às mudanças necessárias para enfrentamento da Pandemia do Covid19.

AFASTAMENTO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM GRUPO DE RISCO
São consideradas condições de risco:
• Idade igual ou superior a 60 anos
• Cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica)
• Pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC) • Imunodepressão
• Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5)
• Diabetes mellitus, conforme juízo clínico
• Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica
• Gestação

Nestes casos, recomenda-se o afastamento laboral. Em caso de impossibilidade de afastamento desses trabalhadores, eles não deverão realizar atividades de assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de Síndrome Gripal. Preferencialmente, deverão ser mantidos em atividades de gestão, suporte, assistência nas áreas onde NÃO são atendidos pacientes suspeitos ou confirmados de Síndrome Gripal.

Portanto, os profissionais com 60 anos ou mais e que se enquadrem no grupo de risco, devem ser afastados de ambientes de contato direto com pacientes de Covid19 e realocados em áreas não expostas;

*Recomenda-se que doenças respiratórias crônicas ou outras patologias não descritas acima, sejam avaliadas e definidas pelo Programa Controle Médico e Saúde Ocupacional-PCMSO da empresa.

O Coren-RS está intensificando ações em parceria com as entidades sindicais da Enfermagem na promoção de medidas jurídicas e judiciais contra os empregadores que vem desrespeitando protocolos de recomendação.

Conforme orientação do COREN/COFEN os profissionais que compõem o grupo de risco (conforme protocolos anvisa e manual do cofen), devem ser remanejados dos atendimentos diretos de pacientes suspeitos e confirmados de Covid19.

7. Posso realizar SOBREAVISO para atender a Pandemia do Coronavírus?

É vedado ao enfermeiro assistencial trabalhar em regime de sobreaviso, conforme previsto no artigo 1º da Resolução COFEN Nº 438/2012.

Será caracterizado como sobreaviso, quando durante o período de funcionamento da instituição, o profissional não estiver presente para o atendimento.

Entretanto, esclarecemos que escalas de trabalho para necessidades do serviço, por ausências ou déficit de profissionais, podem fazer parte do Plano de Contingência de cada instituição de saúde, portanto não se enquadram em regime de sobreaviso.
Ou seja, Escala de Retaguarda, a fim de suprir as demandas emergenciais das unidades/serviços com o quantitativo adequado de profissionais, neste período.

Salientamos que nosso Estado, através do DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020: “Art. 1º declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID19 (novo Coronavírus).”

Fonte:
Decreto de Estado de Calamidade Pública no RS https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=396798.

8. Como posso fazer trabalho voluntário?

O trabalho voluntário é regulamentado pela LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Para os fins desta Lei, trabalho voluntário é a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa. (Redação dada pela Lei nº 13.297, de 2016)

O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.

Para maiores esclarecimentos, orientamos entrar em contato diretamente com as instituições a qual pretende prestar o serviço ou com o sindicato da categoria.

9. Posso me recusar a atender pacientes confirmados ou suspeitos de infecção por Coronavírus?

Este Conselho não orienta recusa assistencial, conforme disposto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017, que descreve em seu capítulo III, o que segue:

[...]
DAS PROIBIÇÕES:
[...]
“Art. 76 Negar assistência de Enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco a integridade física do profissional.”
[...]

Recomendamos buscar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da empresa, para fins de esclarecimentos referentes aos riscos ocupacionais aos quais o profissional estaria exposto e sobre a necessidade de afastamento do setor.
 
Por tratar-se de matéria de cunho trabalhista, deves reportar tais dúvidas ao SINDICATO da categoria profissional ou Delegacia do Trabalho, a fim de obter maiores esclarecimentos.

10. Sobre Assistência Domiciliar, quais recomendações devo seguir?

• Realizar higiene das mãos antes e depois do contato com pacientes ou material suspeito e antes de colocar e remover os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
• Evitar exposições desnecessárias entre pacientes, profissionais e visitantes dos serviços de saúde.
• Estimular a adesão e adotar as demais medidas de controle de infecção institucionais e dos órgãos governamentais (Ministério da Saúde, Anvisa e Secretarias de Saúde).
• Apoiar e orientar medidas de prevenção e controle para o novo Coronavírus (COVID19).
• Reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19).
• Manter-se atualizado a respeito dos níveis de alerta para intervir no controle e prevenção deste agravo.
• Estimular a Equipe de Enfermagem a manter-se atualizada sobre o cenário global e nacional da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19), por meio de fontes de informação oficiais.
• Orientar e apoiar o uso, remoção e descarte de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da equipe de Enfermagem de acordo com o protocolo de manejo clínico para a infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19), conforme recomendação da Anvisa.
• Realizar a limpeza e desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência pelos pacientes e equipes assistenciais.

11. Sobre o uso zero de adornos:

Como medida de segurança, a Norma Regulamentadora 32 (NR32), do Ministério do Trabalho e Emprego determina que o empregador deve vedar o uso de adornos nos postos de trabalho de todos os trabalhadores do serviço, são eles: alianças, anéis, pulseiras, relógios de uso pessoal, colares, brincos, broches, piercings expostos, gravatas e crachás pendurados com cordão. A proibição do uso de adornos protege o trabalhador de riscos biológicos devido à possibilidade de aderência de microrganismos nas superfícies dos objetos.

Os adornos NÃO devem ser usados durante o trabalho nas áreas assistenciais, visto que facilitam o acúmulo de micro-organismos. Anéis, alianças, relógios e pulseiras, por exemplo, não permitem a lavagem correta das mãos e não secam completamente, acumulando umidade e resíduos.

CALÇADOS: a NR 32 recomenda ainda que os calçados deverão ser fechados, confortáveis, com solado preferencialmente de borracha;

CABELO: para aqueles que possuem cabelos longos, devem prender os fios e, se em algum momento estiver em contato com algum paciente com suspeita de COVID19, usar toucas apropriadas;

BARBA: para os profissionais do sexo masculino, a presença de pelos faciais na zona de contato da máscara com o rosto (barba, bigode, costeletas, ou mesmo barba de alguns dias por fazer), não permite a vedação adequada, necessária para garantir a efetividade do EPI; a barba deverá ser aparada para a máscara não perder a capacidade de filtrar o vírus e impurezas;

UNHAS: devem estar curtas, limpas e com esmalte claro, para que possibilite higienização adequada;

ADORNOS: anéis, pulseiras, relógios, fitinha do Bonfim, brincos, broches, piercing expostos, presilhas, gravatas, lenços, echarpes, cachecóis, crachás pendurados, dificultam a higienização adequada das mãos e pode facilitar a transmissão de agentes infecciosos;

ÓCULOS: O uso de óculos pelos profissionais de saúde durante o trabalho também merece uma atenção especial, segundo a NR-32. A Comissão Tripartite Permanente Nacional definiu que os óculos de grau não são adornos, mas os profissionais de saúde devem ser orientados para a higienização regular dos óculos. Já os cordões ou correntes utilizadas nos óculos, “devem ser vedados para aqueles trabalhadores expostos a riscos biológicos”;

LENTES DE CONTATO: de preferência deverão ser substituídas por óculos, uma vez que quem utiliza lentes de contato costuma manipular os olhos mais vezes. Agora, se você precisa colocar a lente de contato por alguma razão, não deixe de lavar as mãos frequentemente com água e sabão (ou usar solução alcoólica a 70%), principalmente antes e depois de colocá-la ou retirá-la. “Dê preferência às lentes de descarte diário, evitando assim a manipulação excessiva”

REFERÊNCIAS
BRASIL – Ministério do Trabalho de Emprego: NR-32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde; http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR32.pdf
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Uso de Adornos: www.anvisa.gov.br Associação Brasileira de Enfermagem: Cartilha do Trabalhador de Enfermagem - www.abennacional.org.br

Por fim, cabe ao serviço ajustar os seus fluxos para o manejo de casos e seguir as orientações contidas na Nota Técnica e nos documentos do Ministério da Saúde de forma a realizar uma assistência segura para os pacientes e profissionais de saúde.