06/01/2021 - Em 2020, Coren-RS fez 1.969 inspeções fiscalizatórias. Mas o que isso significa na prática?

Está na lei nº 5.905/73: os Conselhos Regionais de Enfermagem, incluindo o do Rio Grande do Sul (Coren-RS), regulamentam e fiscalizam o exercício profissional da categoria. Mas o que isso quer dizer na prática? A forma mais efetiva que o Conselho se faz presente para auxiliares, técnicas(os) de Enfermagem e enfermeiras(os) é por meio das inspeções fiscalizatórias, realizadas pelas(os) enfermeiras(os) fiscais. A pandemia do novo Coronavírus que começou em 2020 – e segue em 2021 – impôs à Enfermagem jornadas ainda mais exaustivas de trabalho e deixou escancarados problemas estruturais e materiais que comprometem a prestação de uma assistência de qualidade e segura às(aos) usuárias(os) – como a falta de máscaras e o déficit de profissionais de Enfermagem, por exemplo. Foi necessário que o Coren-RS estivesse ainda mais presente nas instituições de saúde. E assim foi: a equipe de fiscalização rodou o Estado ao longo do ano, realizando um total de 1.969 inspeções fiscalizatórias em 253 municípios (veja abaixo a listagem completa). Nessas ocasiões, são levantadas todas as informações referentes ao exercício profissional da Enfermagem naquele determinado hospital ou posto de saúde inspecionado. Dessas visitas são gerados relatórios, que compõem o processo fiscalizatório. Dentro desse processo, que corre na esfera administrativa, as instituições têm prazos para realizar as adequações. Caso isso não aconteça, o Coren-RS recorre à Justiça. Você pode – e deve – denunciar irregularidades ao Coren-RS Mas como é feito esse planejamento para a realização das inspeções fiscalizatórias? Há duas formas – por meio de um cronograma prévio do Departamento de Fiscalização (Defisc) e de denúncias da Enfermagem. É essencial que a Enfermagem denuncie e comunique ao Coren-RS toda e qualquer inadequação nas instituições – seja falta de profissionais; ausência de Responsável Técnica(o); condições insalubres; etc. Mesmo que o problema apontado não seja de competência do Conselho, será encaminhado para a entidade ou órgão que possa fiscalizar e resolver. O principal caminho para denunciar é por meio da Ouvidoria. Você entra no site e preenche um formulário (para acessar, clique AQUI). O Coren-RS está em ação 365 dias por ano e a sua atuação não se resume a inspeções fiscalizatórias. Estamos em todas as frentes possíveis em prol do fortalecimento, valorização e visibilidade da Enfermagem no RS e no Brasil: como o posicionamento institucional em defesa dos projetos de lei de interesse da categoria – jornada semanal de 30 horas; piso salarial; etc. Mesmo que se tratem de pautas de cunho trabalhista – lideradas pelos sindicatos, conforme preconiza a legislação – o Coren-RS sempre se faz presente no debate. Em 2021, contamos com você, auxiliar, técnica(o) e enfermeira(o) ao nosso lado. Estamos lutando a mesma boa luta! AGUDO ALEGRETE ALPESTRE ALVORADA AMARAL FERRADOR AMETISTA DO SUL ANDRÉ DA ROCHA ANTA GORDA ANTÔNIO PRADO ARARICÁ ARROIO DO MEIO ARROIO DO TIGRE ARROIO DOS RATOS ARROIO GRANDE ARVOREZINHA AUGUSTO PESTANA BAGÉ BALNEÁRIO PINHAL BARÃO BARÃO DE COTEGIPE BARROS CASSAL BENTO GONÇALVES BOA VISTA DO CADEADO BOSSOROCA BUTIÁ CAÇAPAVA DO SUL CACEQUI CACHOEIRA DO SUL CACHOEIRINHA CAIBATÉ CAMAQUÃ CAMARGO CAMPINAS DO SUL CAMPO BOM CAMPOS BORGES CANDELÁRIA CANDIOTA CANELA CANGUÇU CANOAS CAPÃO DA CANOA CAPÃO DO LEÃO CAPELA DE SANTANA CAPITÃO CAPIVARI DO SUL CARAÁ CARAZINHO CARLOS BARBOSA CASCA CAXIAS DO SUL CERRO GRANDE DO SUL CHARQUEADAS CHUVISCA CIDREIRA COLINAS CONDOR CONSTANTINA CRUZ ALTA CRUZEIRO DO SUL DOIS IRMÃOS DOIS LAJEADOS DOM PEDRITO DONA FRANCISCA ELDORADO DO SUL ENCANTADO ENTRE RIOS DO SUL EREBANGO ERECHIM ERNESTINA ERVAL GRANDE ESMERALDA ESTAÇÃO ESTÂNCIA VELHA ESTEIO ESTRELA EUGÊNIO DE CASTRO FARROUPILHA FAXINAL DO SOTURNO FAXINALZINHO FLORES DA CUNHA FONTOURA XAVIER FORMIGUEIRO FORTALEZA DOS VALOS FREDERICO WESTPHALEN GARIBALDI GETÚLIO VARGAS GIRUÁ GRAMADO GRAVATAÍ GUAÍBA GUAPORÉ GUARANI DAS MISSÕES HERVAL HULHA NEGRA HUMAITÁ IBIRAIARAS IBIRUBÁ IGREJINHA IJUÍ IMIGRANTE INDEPENDÊNCIA IRAÍ ITAARA ITACURUBI ITAPUCA ITAQUI IVORÁ IVOTI JACUIZINHO JAGUARÃO JAGUARI JÓIA JÚLIO DE CASTILHOS LAGOA VERMELHA LAJEADO LAVRAS DO SUL LINDOLFO COLLOR LINHA NOVA MANOEL VIANA MAQUINÉ MARAU MARIANA PIMENTEL MATA MAXIMILIANO DE ALMEIDA MONTENEGRO MORRO REDONDO MOSTARDAS MUÇUM MULITERNO NÃO-ME-TOQUE NONOAI NOVA ARAÇÁ NOVA BASSANO NOVA BRÉSCIA NOVA PALMA NOVA PETRÓPOLIS NOVA PRATA NOVA SANTA RITA NOVO HAMBURGO OSÓRIO PALMARES DO SUL PALMEIRA DAS MISSÕES PANAMBI PANTANO GRANDE PARAÍ PARAÍSO DO SUL PAROBÉ PASSO FUNDO PEDRO OSÓRIO PEJUÇARA PELOTAS PICADA CAFÉ PINHAL GRANDE PINHEIRO MACHADO PINTO BANDEIRA PIRAPÓ PIRATINI PLANALTO PONTÃO PORTÃO PORTO ALEGRE PORTO MAUÁ QUARAÍ QUINZE DE NOVEMBRO RESTINGA SECA RIO GRANDE RIO PARDO RIO PARDO RODEIO BONITO ROLANTE RONDA ALTA ROQUE GONZALES ROSÁRIO DO SUL SALDANHA MARINHO SALTO DO JACUÍ SANANDUVA SANTA BÁRBARA DO SUL SANTA CLARA DO SUL SANTA CRUZ DO SUL SANTA MARIA SANTA ROSA SANTA VITÓRIA DO PALMAR SANTANA DO LIVRAMENTO SANTIAGO SANTO ÂNGELO SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES SÃO BORJA SÃO DOMINGOS DO SUL SÃO FRANCISCO DE ASSIS SÃO FRANCISCO DE PAULA SÃO GABRIEL SÃO JERÔNIMO SÃO JOÃO DA URTIGA SÃO JOÃO DO POLÊSINE SÃO JORGE SÃO JOSÉ DO HERVAL SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO SÃO JOSÉ DO NORTE SÃO JOSÉ DO OURO SÃO JOSÉ DO SUL SÃO LEOPOLDO SÃO LOURENÇO DO SUL SÃO LUIZ GONZAGA SÃO PEDRO DO SUL SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SÃO SEPÉ SÃO VICENTE DO SUL SAPIRANGA SAPUCAIA DO SUL SEBERI SEGREDO SELBACH SENTINELA DO SUL SERAFINA CORRÊA SERTÃO SANTANA SEVERIANO DE ALMEIDA SINIMBU SOBRADINHO TABAÍ TAPEJARA TAPERA TAPES TAQUARA TAQUARI TENENTE PORTELA TEUTÔNIA TIRADENTES DO SUL TORRES TRAMANDAÍ TRÊS ARROIOS TRÊS COROAS TRÊS DE MAIO TRÊS PALMEIRAS TRÊS PASSOS TRINDADE DO SUL TUPANCIRETÃ TUPANDI URUGUAIANA VACARIA VALE DO SOL VENÂNCIO AIRES VERA CRUZ VERANÓPOLIS VIAMÃO VICENTE DUTRA VICTOR GRAEFF VILA MARLA XANGRI-LÁ Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176