14/01/2021 - Coren-RS e Sindisaúde debatem a defesa da categoria em reunião

A diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) recebeu na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro, na Sede, em Porto Alegre, dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS). Na pauta, a troca de informações sobre atividades promovidas pelas instituições e estratégias de diálogo com a categoria, no objetivo de ampliar as ações em defesa das(os) profissionais. Por parte do Coren-RS, participaram do encontro a presidente, Rosangela Gomes Schneider, o conselheiro secretário, Antônio Tolla, e a conselheira tesoureira, Sandra Gawlinski. Do Sindisaúde-RS estiveram presentes a vice-presidente, Claudete Miranda, o diretor Julio Cesar Duarte e a diretora Maria Lucia Schaeffer. A presidente Rosangela salientou diversas ações do Coren-RS ao longo dos últimos anos, como os descontos na anuidade, a anuidade única para quem tem mais de uma inscrição, a isenção de taxas, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados durante a pandemia e os cursos de atualização e capacitação oferecidos gratuitamente. “Muitas dessas ações nem são atividades-fim do Conselho e, para desempenhá-las, precisamos agir em muitas instâncias, inclusive jurídicas, para conseguir os benefícios para a categoria e continuarmos dentro do que a legislação nos permite”, explicou. A dirigente também apontou a necessidade de valorização dos conselhos e sindicatos. Para Rosangela, o enfraquecimento dessas instituições favorece a exploração profissional. “Não podemos retroceder na fiscalização e na defesa do exercício profissional. Há anos lutamos por diversos direitos, alguns já conquistados e outros que ainda precisamos alcançar. Precisamos nos fortalecer, instituições e categoria, e mostrar quem são os verdadeiros algozes”, enfatizou. O dimensionamento das equipes foi outro ponto abordado na reunião. “Muitas vezes questões nesse ponto são encaminhadas aos órgãos jurídicos e viram ações civis públicas, o que se transforma numa nova batalha. Ainda não há o entendimento adequado dos setores jurídicos sobre a importância do dimensionamento correto, que é muito mais do que um benefício a quem trabalha, é pela segurança de pacientes”, comentou Sandra. A isenção da anuidade também foi destacado no encontro. Conforme Antônio, essa possibilidade não existe em função de ser um tributo federal. “Podemos decidir em não reajustar, em conceder descontos, mas a isenção seria uma abdicação de receita, no caso a que mantém o funcionamento do Conselho. Isso não é permitido por lei, passível de punição junto ao Tribunal de Contas”, justificou. Entre outras demandas ressaltadas no encontro, as(os) representantes das duas instituições destacaram as competências de cada órgão. “Há muita confusão sobre o que cabe ao Coren-RS e o que cabe ao sindicato”, ressaltou Julio Cesar. “A categoria precisa entender quais são as ações desempenhadas por cada órgão, mas também compreender que ambos atuam em benefício da Enfermagem, bem como na defesa do Sistema Único de Saúde”, reforçou Claudete. Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS Jornalista Ronan Dannenberg DRT/RS 13.181