24/09/2008 - Nota de esclarecimento aos Enfermeiros sobre atuação na Estratégia Saúde da Família

Diante de diversos materiais veiculados na mídia eletrônica acerca de decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região relativa à Resolução COFEN nº 272 e de uma conseqüente anulação de dispositivos da Portaria MS nº 648/2006, que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a execução da Estratégia Saúde da Família no Brasil, seguem os esclarecimentos do Ministério da Saúde.\r\n\r\nClique aqui para ler o texto na íntegra