14/06/2021 - Fórum dos Conselhos debate a PEC 108/2019

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e Ordens Profissionais e propõe alterar a redação do artigo 174 da Constituição Federal. Este tema tem sido alvo de debate no Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS), que decidiu fazer uma mobilização pela retirada da PEC da pauta da Câmara dos Deputados. Foi elaborada uma comissão com representantes de conselhos para a construção de argumentos para a reunião que acontecerá em breve com as(os) deputadas(os). A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren-RS), Rosangela Gomes Schneider, tem participado dos encontros do Fórum e salienta que é de suma importância a união dos conselhos nessa causa, pela saúde das entidades e em defesa da população. A dirigente ainda destacou o apoio do Coren-RS no movimento. “Reforçamos que estamos sempre à disposição na defesa da nossa categoria com objetivo de proporcionar assistência de Enfermagem com qualidade e segurança ao cuidado das pessoas", citou. Além disso, a pauta também é debatida entre as(os) dirigentes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e as regionais. A PEC foi abordada na reunião entre presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais na quinta-feira, dia 10. Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS Texto: acadêmica de Jornalismo Maria Eduarda Assis Supervisão: jornalista Ronan Dannenberg (DRT/RS 13.181)