Os serviços de saúde de Porto Alegre estão sofrendo um processo de desmonte da força de trabalho e de precarização do atendimento. A terceirização da gestão das unidades tem gerado a consequência mais grave, temida pelas entidades representativas da saúde: a desassistência em saúde da população.

Segundo dados divulgados em plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMS/POA), de 2018 até os oito primeiros meses de 2021, foram apenas 481 profissionais que ingressaram para trabalhar em Porto Alegre, enquanto 1.492 trabalhadoras(es) foram afastados, exonerados ou se aposentaram. Uma defasagem gravíssima, ainda mais frente à pandemia de Covid19, que tirou da linha de frente milhares de colegas, prejudicando, ainda mais, o atendimento à população.

No Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), uma referência no atendimento de urgência e emergência na Capital gaúcha, há falta de colegas para o trabalho, que colocam em risco não só as(os) trabalhadores mas, também, as(os) pacientes. Há problemas no dimensionamento e falta de reposição de profissionais diante do afastamento de dezenas de contaminadas(os) pela Covid19 e outras patologias. Há significativa redução colegas estatuárias(os), em especial médicas(os), técnicas(os), auxiliares de Enfermagem, psicólogos e assistentes sociais. A terceirização não tem capacidade de repor nem em quantidade e muito menos em nível técnico as(os) profissionais que saíram do PACS. Situação semelhante ocorre nos demais prontos atendimentos de Porto Alegre.

Esse cenário é comprovado em diligências de entidades nos serviços de saúde. Um exemplo foi constatado em recente inspeção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Beco do Adelar. As(os) 32 trabalhadoras(es) que atuavam no local foram substituídas(os) por apenas 12 profissionais, com nenhum médico (apenas três do Programa Mais Médicos), penalizando não só pacientes, mas também os próprios profissionais com sobrecarga de trabalho.

Os relatos de prejuízos ainda se expandem, nos serviços de saúde Porto Alegre, com a falta de cumprimento de protocolos por parte das(os) funcionárias(os) terceirizadas(os), como o não uso de máscaras e na falta de aferimento de pressão.

As pessoas e entidades que assinam esta carta defendem, de forma irrestrita, o Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, público e atendido por servidoras(es) públicas(os) e somos contrários à terceirização da saúde, com o desmonte da força de trabalho. Queremos a contratação, via concurso público, de trabalhadoras(es) para prestarem a assistência à população, para que tenham vínculo estatutário, com todos direitos garantidos, além de que outras(os) trabalhadoras(es) aprovadas(os) sejam devidamente chamados para ocuparem as vagas que precisam ser supridas.

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