29/04/2022 - Cofen aprova resolução que normatiza a atuação da Enfermagem na Saúde Digital



Foi aprovada nesta quinta-feira, 28 de abril, a minuta de resolução que dispõe sobre a atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a telenfermagem. O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) foi unânime na aprovação do texto sugerido para regulamentar as atividades dos profissionais, durante a 540ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), em Brasília.

Após a aprovação emergencial, em março de 2020, da Resolução Cofen 634/2020, que autorizava a realização de consultas de Enfermagem a distância durante a pandemia de Covid19, foi constatada a necessidade da criação de uma normativa definitiva sobre o tema, visando ampliar essa modalidade de atendimento a profissionais de Enfermagem.

O Grupo de Trabalho para realização de estudo sobre o tema também abriu Consulta Pública, que ficou disponível de setembro a 15 de novembro de 2021, a fim de congregar e melhorar ideias sobre a atuação da categoria no teleatendimento, teleconsulta, telemonitoramento e teleconsultoria. Todas as ações mediadas pela Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) observarão a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vigente.

"Entendo que esta modalidade de atendimento é imprescindível na atual conjuntura de saúde no país, pois é uma prática que se fortaleceu durante a pandemia e que necessitava de regulamentação própria. Não há como retroceder nesta prática na profissão", afirmou a conselheira federal relatora do projeto, Helga Bresciani.

Fonte: Ascom - Cofen