09/06/2022 - Coren-RS e vereadora tratam sobre projeto de lei que regulamenta atuação de doulas em Porto Alegre



O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) - representado pela presidente, Rosangela Gomes Schneider; pela procuradora-geral, Paula Noronha; pela conselheira e coordenadora dos Grupos e Câmaras Técnicas, Cecilia Brondani; e pela enfermeira Virgínia Moretto, membro da Câmara Técnica Saúde da Mulher - se reuniu na segunda-feira, dia 06 de junho, com a vereadora de Porto Alegre Laura Sito, no gabinete da parlamentar, na Câmara (Rosangela e Paula participaram presencialmente e Cecilia e Virgínia, de forma online). A pauta foi o Projeto de Lei Legislativo (PLL) 079/21, de autoria de Laura, que regulamenta a atuação das doulas no município e que está tramitando na Câmara. Também estava presente no encontro a doula Natália Fetter, representando a Associação de Doulas do RS (Adosul).

O PLL prevê que maternidades, casas de parto, hospitais e afins (públicos ou privados) da Capital permitam a presença de doulas durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato sempre que solicitadas pela parturiente. As doulas servem às mulheres na gestação, no parto e no pós-parto, dando orientações, informações e apoio. Elas não são profissionais da Enfermagem e, logo, não são regulamentadas pelo Sistema Cofen/ Corens.

Na reunião foi debatido sobre a importância das profissionais que trabalham nos cuidados e garantias dos direitos das mulheres e das crianças, bem como ressalvada a necessidade de observância e respeito à atuação de cada categoria. O Coren-RS continuará acompanhando a tramitação do PLL e promovendo as medidas para garantia do exercício profissional da Enfermagem.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS (com informações da assessoria da vereadora Laura Sito)
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176
Foto: @joaosconceicao