Em reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário, realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na quarta-feira, 13 de julho, a precária situação do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) Doutor Maurício Cardoso foi uma das pautas. O Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren-RS) cobrou medidas do Estado diante das diversas irregularidades apontadas em fiscalização conjunta realizada no dia 24 de maio (confira AQUI como foi) e que foram colocadas em relatório. 

O coordenador do Departamento de Fiscalização do Coren-RS, João Carlos da Silva, destacou que diversas medidas foram prometidas para serem implantadas desde 2020 e não se efetivaram. “São inúmeras as leis que estão sendo desrespeitadas, entre elas a do Exercício Profissional da Enfermagem. Para quase 200 pacientes, temos apenas duas enfermeiras e oito técnicas trabalhando no IPF. Uma situação inaceitável”, enfatizou João. “Não existe – e nem tem como realizar com esse quadro de trabalhadores – um trabalho preventivo. As pessoas que lá estão adoecem. Em casos de surtos, são isoladas”, relatou. O coordenador cobrou um cronograma de contratações, já que existem profissionais aprovadas(os) em concurso público que podem ser chamadas(os). Além de João, o Coren-RS também esteve representado pela procuradora-geral, Paula Noronha.

Durante o encontro, também foram destacadas informações levantadas por demais órgãos, com a participação de representantes dos Conselhos Regionais de Farmácia, de Medicina, de Psicologia e de Serviço Social, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), do Conselho Estadual de Saúde, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e dos Sindicatos dos Enfermeiros e dos Servidores Públicos do RS.

O diretor do Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Peniteciários (Susepe), Cristian Colovini, e a coordenadora da Divisão de Saúde do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Paula Carvalho, falaram em nome do Poder Executivo. Eles apresentaram as medidas que estão sendo tomadas. O desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, presidente do Fórum, ressaltou a importância das iniciativas promovidas e destacou, também, o que ainda precisa ser feito. “Estamos sentindo que alguns passos estão sendo dados e já temos conquistas. Nosso objetivo é trazer a interlocução e o conhecimento do que está acontecendo para todos. Assim, temos como nos adaptar e sugerir novas soluções. Precisamos dar um passo de cada vez e continuar caminhando”, afirmou.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações do TJRS)

Jornalista Ronan Dannenberg

DRT/RS 13.181