O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), representado pela presidente, Rosangela Gomes Schneider, e pela conselheira Maria Lúcia de Oliveira, junto a outros conselhos profissionais do RS, entregou na quarta-feira, dia 27 de julho, um ofício ao Ministério Público Federal (MPF). O teor do documento (acesse na íntegra aqui) marca a posição dos conselhos contra a formação de profissionais em cursos na modalidade 100% EaD. O grupo foi recebido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, na sede do MPF em Porto Alegre. Também estavam presentes na entrega representantes dos conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) – foi o CAU/RS, inclusive, que propôs a elaboração do documento –; de Farmácia (CRF/RS) e de Medicina (Cremers).

Em sua fala, Rosangela ressaltou que a formação na modalidade EaD é preocupante no que diz respeito a futuras(os) profissionais, particularmente as(os) da Enfermagem e demais áreas da saúde. “Apenas o ensino presencial garante o que é necessário para essas formações, especialmente quanto à parte prática. Nós, conselhos profissionais, temos a proteção da população como atividade finalística. E, em especial na área da saúde, temos vidas em nossas mãos”, afirmou a presidente do Coren-RS.

A questão da formação EaD é uma pauta constante do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS) – saiba mais aqui.

Na semana passada, o MPF ajuizou ação civil pública (ACP 1015660-56.2022.4.01.3500) para suspender autorizações de funcionamento de novos cursos de graduação a distância em saúde, até a tramitação do Projeto de Lei 5414/2016 ou regulamentação do artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para saber mais, acesse aqui.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS (com informações da Ascom - Cofen)
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176