O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) garantiu que mais 18 serviços de saúde promovessem adequações após a instauração de Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs), proporcionando com isso melhores condições aos profissionais de Enfermagem de oferecerem um atendimento seguro e qualificado aos usuários e à comunidade.  

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. A medida visa detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções.  Dentre as notificações mais comuns estão: inadequações de documentos relacionados ao gerenciamento do Serviço de Enfermagem, de escala de Enfermagem, de Manual de Normas e Rotinas do Serviço de Enfermagem e dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do Serviço de Enfermagem e, principalmente, ausência de enfermeira(o) onde são desenvolvidas  atividades de enfermagem e o subdimensionamento de pessoal de Enfermagem, entre outros.

As adequações realizadas, seja através de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren-RS, possibilita condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 472ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren-RS, realizada em 21 de outubro. É importante salientar que todos os serviços de saúde seguirão sendo acompanhados pelo Conselho sempre que necessário.

O Coren-RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira todas as instituições que realizaram as adequações necessárias:

- Hospital da Reserva, em São Lourenço do Sul

- Clínica de Olhos Quarta Colônia LTDA, em Faxinal do Soturno

- Clínica Estética Saúde MB, em Ilópolis

- Instituto de Oftalmologia Encantado LTDA, em Encantado

- Avantte Oncologia Personalizada, em Santa Cruz do Sul

- Clínica Popular Risco Zero, em Canoas

- Prefeitura de Mata

- Secretaria Municipal de Saúde de Igrejinha

- Prefeitura de Nova Hartz

- Prefeitura de Forquetinha

- Nefro Clínica Camaquã LTDA, em Camaquã

- Prefeitura de Porto Mauá

- Corpus - Clínica de Cirurgia Plástica S/S LTDA – EPPv, em Porto Alegre

- SMTCAS de Butiá - Centro Acolher, em Butiá

- CBMS Medicina do Trabalho LTDA, em Esteio

- UPA 24h de Sapiranga

- Hospital Unimed Vale do Sinos, em Novo Hamburgo

- Hospital São Roque, de Carlos Barbosa