Em 2022, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), por meio do Departamento de Fiscalização (Defisc), realizou 2.472 inspeções fiscalizatórias em instituições de saúde em todo o Estado. E fiscalizar é, justamente, uma das atividades-fim do Coren-RS e dos demais Conselhos de Enfermagem do país, conforme preconiza a lei nº 5.905/73.

Na prática, as inspeções fiscalizatórias são a forma mais efetiva que o Conselho se faz presente para auxiliares, técnicas(os) de Enfermagem e enfermeiras(os) – com essas inspeções de 2022, a autarquia abrangeu mais de 38 mil profissionais. Nessas ocasiões, são levantadas todas as informações referentes ao exercício profissional da Enfermagem naquela determinada instituição de saúde. Dessas visitas são gerados relatórios, que compõem o processo fiscalizatório. Dentro desse processo, que corre na esfera administrativa, as instituições têm prazos para realizar as adequações. Caso isso não aconteça, o Coren-RS recorre à Justiça.

Você pode – e deve – denunciar irregularidades ao Coren-RS
Mas como é feito esse planejamento para a realização das inspeções fiscalizatórias? Há duas formas – por meio de um cronograma prévio do Defisc e de denúncias da Enfermagem. É essencial que a Enfermagem denuncie e comunique ao Coren-RS toda e qualquer inadequação nas instituições – seja falta de profissionais; ausência de Responsável Técnica(o); condições insalubres; etc. Mesmo que o problema apontado não seja de competência do Conselho, será encaminhado para a entidade ou órgão que possa fiscalizar e resolver.

O principal caminho para denunciar é por meio da Ouvidoria. Você entra no site e preenche um formulário (para acessar, clique AQUI).

Além disso, em 2022 o Defisc se destacou também pelo seguinte:

- Relatórios de fiscalização elaborados (denúncias e conclusivos): 1.318
- Palestras realizadas por enfermeiras(os) fiscais, por meio do Programa de Educação Permanente (PEP): 123
- Público atendido para orientações (presencial e telefone): 13.545
- E-mails respondidos: 32.424
- Processos de fiscalização em tramitação: 1.394
- Processos de fiscalização arquivados por cumprimento da notificação (irregularidades sanadas): 341
- Processos que geraram encaminhamentos para outros órgãos: 56
- Processos que geraram Ação Civil Pública: 81
- Audiências de Conciliações realizadas em decorrência do processo de fiscalização: 283
- Certidões de Responsabilidade Técnica emitidas: 3.016

É o Coren-RS atuando fortemente em prol da Enfermagem e da sociedade!

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176