Aconteceu nesta sexta-feira, 31 de março, o seminário internacional “Práticas das Enfermeiras e Enfermeiros na Atenção Primária à Saúde (APS): conjugação singulares e plurais” (CLIQUE AQUI para assistir), com a participação de representantes do Brasil, da Colômbia, do Uruguai, do Peru e México. Na ocasião, foram apresentados os relatórios finais da pesquisa “Práticas de Enfermagem no Contexto da Atenção Primária à Saúde”, realizada pelo Núcleo de Estudos em Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares da Universidade de Brasília (NESP/CEAM/UnB), com financiamento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Durante o encontro, as(os) coordenadoras(es) da pesquisa nas cinco regiões do país tiveram a oportunidade de apresentar os resultados levantados em cada unidade da federação, traçando uma radiografia bastante contundente da situação da Enfermagem em todo o Brasil. O estudo foi conduzido pela Rede Nacional de Pesquisadores de Enfermagem, que é vinculada às universidades públicas de cada estado, possibilitando a concretização das investigações que nos possibilitaram conhecer, nos diferentes contextos, o processo de trabalho e de valorização profissional, com ênfase no reconhecimento social e condições de trabalho de enfermeiros e enfermeiras.

“Qual é o modelo de saúde que desejamos para o Brasil? Hoje, o estado financia o setor privado dentro do próprio estado, por meio da saúde suplementar, que supera os gastos com o próprio SUS. É preciso fazer essa discussão de forma muito séria, pois a privatização do setor de saúde por dentro do estado, com vasta entrada do mercado internacional, tem prejudicado esse processo de desenvolvimento e autonomia da profissão. O impacto da pandemia, as sequelas e demandas reprimidas tiveram impacto severo sobre a profissão, que se encontra nos mais complexos territórios. Isso precisa ser discutido, pois se a enfermagem brasileira parar, o povo há de questionar por que a saúde não funcionará”, destacou a coordenadora nacional da pesquisa, Profa. Dra. Maria Fátima Sousa.

Representando o Cofen no evento, o conselheiro Gilney Guerra destacou a contribuição das(os) pesquisadoras(es). “Tivemos honra e o dever de financiar essa pesquisa complexa e valiosa, que traz dados importantes à luz do conhecimento, para a tomada de decisões transformadoras. Nós tomamos essa iniciativa pensando na regulamentação futura da nossa profissão, pois o caminho da ciência é o melhor a ser trilhado pelos Conselhos de Enfermagem no cumprimento da função institucional da autarquia. Quando falamos de práticas avançadas, ainda parece algo distante, mas a OPAS apontava a atenção primária como o caminho para implantação das práticas avançadas de Enfermagem. Portanto, estamos nos aproximando desse objetivo, que será perseguido nos anos a seguir. Assim, esperamos que o norte apontado por essa rede de estudiosos da profissão nos forneça os elementos necessários para seguir”, pontuou.

A pesquisa “Práticas de Enfermagem no Contexto da Atenção Primária à Saúde”, realizada pela UnB e pela Rede de Pesquisadores da Enfermagem, com financiamento do Cofen, teve como parceiros estratégicos o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), a Associação Brasileira de Enfermagem da Família e Comunidade (ABEFACO), a Organização Panamericana de Saúde (OPAS – Brasil) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) de todo o país. Além dos resultados da pesquisa, foram lançados produtos científicos, como as edições especiais da Revista Tempus Actas em Saúde Coletiva, do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB (NESP/UnB), e da Revista Enfermagem em Foco, publicação do Cofen e o livro “Práticas das Enfermeiras e Enfermeiros na Atenção Primária à Saúde (APS): Conjugações Singulares e Plurais.” (versões impressa e em e-book).

Resultados gerais

Formação – No campo acadêmico, 31,2% das(os) profissionais participantes se formaram em instituição pública, 66,9% em instituição privada e 9,9% possui outra graduação além da Enfermagem. Para além da formação elementar, 5,6% fez residência, 73,3% fez especialização, 8,5% fez mestrado, 1,1% fez doutorado, 0,7% fez pós-doutorado e 3,3% tem livre docência. No entanto, 46,7% declarou que não participou de nenhum seminário ou encontro científico sobre APS/ESF nos últimos dois anos e 38,5% não fez qualquer curso de atualização nos últimos dois anos.

Atuação – Entre o público pesquisado, 72% atua na Equipe de Saúde da Família e 15% atua na Equipe da Atenção Básica. São experientes: 33,9% atua a mais de 12 anos. Sobre o vínculo, 43,6% é servidor público estatutário, 23,5% é contrato temporário e 13,2% é celetista. Em relação ao provimento, 47,8% foi admitido por meio de concurso público e 24,8% por meio de seleção pública. Desse contingente, 76% trabalham 40 horas semanais.

Baixos salários – Os salários, porém, são baixos: 4,16% dos participantes recebe menos de R$ 2.000,00, 27,97% de R$ 2.001,00 a R$ 3.000,00, 19,76% de R$ 3.001,00 a R$ 4.000,00,  12,23% de R$ 4.001,00 a R$ 5.000,00 e 8,18% a R$ 5.001,00 e R$ 6.000,00. Apenas 5,53% recebe entre R$ 6.001,00 e R$ 7.000,00, 3,67% recebe entre R$ 7.001,00 e R$ 8.000,00, 2,67% recebe entre R$ 8.001,00 e R$ 9.000,00 e 4,72% recebe mais de R$ 9.000,00. 62,1% declarou que recebe adicional de insalubridade.

Condições de Trabalho – Em relação às condições da UBS em que trabalha, 32,14% consideram boas, 3,65% excelentes, 13,52% muito boas, 2,53% péssimas, 29,47% regulares, 7,58% ruins e 11,10% não escolheu nenhuma das alternativas. Segundo a pesquisa, 24,4% não moram no município em que trabalha e 7,2% das equipes não contam com médica(o).

Bem informados – O público se diz bem informado, uma vez que 87,4% têm acesso a informações relativas a APS/ESF predominantemente por meio da internet, tanto nas mídias sociais quanto em revistas científicas e fontes governamentais. Alheios a representações, 77,6% dizem que não são associadas(os) a nenhuma entidade representativa da Enfermagem.

Territórios e cotidiano – Sobre as práticas cotidianas, 65,2% participa de processos de territorialização, mapeamento e cadastro familiar, 69,7% realiza visitas às famílias cadastradas na UBS, 75,2% participa das atividades de acolhimento, 60,4% realiza classificação de riscos, 78,3% participa das reuniões de equipe, 72,6% faz planejamento e acompanhamento sistemático das ações, 65,8% participa do gerenciamento dos insumos, 53,5% realiza trabalhos interdisciplinares e 65,7% se articula com profissionais de outros níveis de atenção. Apenas 10,2% é membro do conselho de saúde e 79,3% considera que está contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população.

Fonte: Ascom - Cofen