Mais 32 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren-RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 480ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren-RS, realizada em 27 e 28 de julho. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e deficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren-RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:
– Prefeitura de Gentil;
– Prefeitura de Nova Santa Rita;
– Prefeitura de Passo do Sobrado;
– Thamires S Hilario Ltda. – Acurah, em Porto Alegre;
– Prefeitura de Bossoroca;
– Município de Pinto Bandeira;
– Fugast – Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia, em Porto Alegre;
– Associação Hospitalar São João Batista, em Nova Bréscia;
– União Brasileira de Educação e Assistência – Hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre;
– Prefeitura de André da Rocha;
– Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Gravataí – Caps II;
– Clínica de Oncologia Cruz Alta, em Cruz Alta;
– Oncosinos Serviços Oncológicos Ltda. – Oncosinos Clínica de Oncologia de Novo Hamburgo, em Novo Hamburgo;
– Cuidare Serviços de Diálise Ltda. – Cuidare, em Torres;
– Prefeitura de Boa Vista das Missões;
– Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo – Serviço de Oxigenoterapia Hiperbárica, em Santa Maria;
– Prefeitura de Dona Francisca;
– Sociedade Hospitalar São Jacob, em Selbach;
– Prefeitura de Toropi;
– Centro Regional de Oftalmologia das Missões Ltda. – CRO das Missões, em Santo Ângelo;
– Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, em Coronel Bicaco;
– RGA – SUS Instituto de Oftalmologia Ltda. – EPP – Instituto Gaúcho de Oftalmologia, em Cachoeira do Sul;
– Unimed Santa Maria – Coop. de Assist. à Saude Ltda. – Medicina Preventiva, em Santa Maria;
– Hospital da Brigada Militar de Santa Maria Coronel Izidro, em Santa Maria;
– Prefeitura de Giruá;
– Stihl Ferramentas Motorizadas Ltda. – Ambulatório de Empresa, em São Leopoldo;
– Clínica de Enfermagem Estética e Saúde Integrativa Ltda. – Dermoclin, em Ijuí;
– Brigada Militar do RS – Hospital da Brigada Militar, em Porto Alegre;
– Hospital Municipal de São Pedro do Sul;
– Roberta Gancine Budel, em Santa Maria;
– Tânia Maria da Silva Pereira – Residencial Geriátrico São Miguel, em Viamão;
– Clínica Imuniza Cachoeira Ltda., em Cachoeira do Sul.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176