18/09/2023 - Fiscalização atuante: mais 30 serviços promovem adequações após serem notificados pelo Coren–RS



Mais 30 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren–RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren–RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 481ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren–RS, realizada em 24 e 25 de agosto. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e deficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren–RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

– Enlace Centro de Oncologia e Infusão Ltda, em Novo Hamburgo;
– Município de Monte Belo do Sul;
– Senna e Araújo Serviços Médicos Ltda – Imunne – Clínica de Terapia Biológica Avançada, em Pelotas;
– R2C Enfermagem Remoções Eventos Ltda, em Santa Vitória do Palmar;
– L e D Tratamento Avançado de Feridas Ltda, em Santa Cruz do Sul;
– CTE – Sistema de Ensino Gaúcho S.A – Escola Técnica Santa Rosa – SEG, em Santa Rosa;
– Rodrigo Maciel |Conceição – Ambulatório União, em Pelotas;
– Município de Arambaré;
– Município de Viamão;
– Giordani Camicia Serviços Médicos Ltda, em Uruguaiana;
– Raizen S.A, em Esteio;
– Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro – SAMU Guaporé;
– Camila Elias – Clínica de Estética Avançada Ltda, em Esteio;
– Município de Canoas;
– Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – Hospital Municipal, em Novo Hamburgo;
– Prefeitura de Barão do Triunfo;
– Centro de Reprodução Humana Conception Ltda, em Caxias do Sul;
– Círculo Operário Caxiense – Atendimento Domiciliar, em Caxias do Sul;
– Associação Beneficente São Miguel – ABSM – Hospital Porto Alegre, em Porto Alegre;
– Unimed Região da Fronteira – Pronto Atendimento Santana do Livramento, em Santana do Livramento;
– Clinicon – Prevenção Diagnósticos e Tratamento Médico Oncológico Ltda – Cecan – Centro Gaúcho do Câncer, em Caxias do Sul;
– Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo – Hospital São Vicente de Paulo – Filial, em Passo Fundo;
– Dutra & Bitencourt Serviços de Enfermagem Ltda – Aconchego Home Care, em Santa Maria;
– Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão – Hospital de Portão – FUHESP, em Portão;
– Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, em Pelotas;
– Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cachoeirinha – UPA Francisco Medeiros;
– Município de São Vicente do Sul;
– Instituto de Assistência à Saúde – IAS, em Novo Hamburgo;
– Município de Barra Funda;
– Instituto de Oftalmologia Igrejinha Ltda – Prisma Clínica de Olhos, em Novo Hamburgo.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren–RS
Texto: acadêmica de Jornalismo Renata Rybarczyk
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176