Mais 37 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren–RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren–RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 483ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren–RS, realizada nos dias 19 e 20 de outubro. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e deficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren–RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

– SMS de Antônio Prado (posto de saúde);
– Centro de Imagem Santa Maria Ltda, em Santa Maria;
– Prefeitura de Pontão;
– Prevenire – Clínica de Vacinas e Serviços Auxiliares Ltda, em Novo Hamburgo;
– Associação Hospitalar São José, em Rodeio Bonito;
– Associação dos Funcionários Públicos do Estado do RS – Hospital de Caridade de São Jerônimo;
– Humaniza Cuidado e Saúde Domiciliar Ltda, em Pelotas;
– H. M. Assistência de Saúde Ltda – Dom Carlos Residencial Geriátrico, em Passo Fundo;
– SER – Serviços de Doenças Renais Ltda, em Porto Alegre;
– Unimed 24 de Outubro – Centro de Diagnóstico, em Porto Alegre;
– Hospital Lifeplus, em Xangri-lá;
– SAMU RS – base Palmitinho;
– Pronto Socorro de Olhos e Otorrino Gaúcho Ltda, em Porto Alegre;
– Município de Campina das Missões;
– Instituto de Oncologia de Ijuí Ltda;
– Pronto Atendimento Médico Municipal Flávio Miguel Schneider, em Santa Maria;
– Prefeitura de Salvador do Sul;
– Sociedade Beneficente Hospitalar São Salvador, em Salvador do Sul;
– Centro de Oncologia e Hematologia de Cruz Alta;
– Tamara Trindade Carvalho – Geriatria Vovô e Vovó, em Porto Alegre;
– Clínica de Oncologia de Porto Alegre Ltda – Clinionco, em Porto Alegre;
– Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo, em Santa Cruz do Sul;
– Clínica de Cirurgia Plástica e Psicologia Cezar Fernandes Ltda, em Santana do Livramento;
– Município de Coxilha;
– Lifeline Cuidados e Treinamentos Ltda, em Santa Maria;
– Município de Caraá;
– Hospital Santa Terezinha, em Palmitinho;
– Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo, em Venâncio Aires;
– Associação Hospitalar Comunitária, em Liberato Salzano;
– Município de Rolador;
– Hospital São Francisco de Paula, em São Francisco de Paula;
– Município de Relvado;
– Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, em Porto Xavier;
– Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, Nova Palma;
– Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, em Morro Redondo;
– Município de Ernestina;
– Município de Capão do Cipó.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Texto: acadêmica de Jornalismo Maíra Ávila
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176