Mais 37 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 487ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren–RS, realizada em 22 de fevereiro. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e déficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren–RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

– Corsan - Departamento de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida, em Porto Alegre;
– Hospital Beneficente São Leonardo, em Três Arroios;
– Sociedade de Beneficência e Caridade de Brochier, em Brochier;
– Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital Santa Isabel, em Progresso;
– Instituto de Oncologia Kaplan S.A. - Matriz, em Porto Alegre;
– Hospital Agudo, em Agudo;
– Município de Crissiumal;
– Hospital São João Batista - Serviço de Diálise, em Nova Prata;
– Município de David Canabarro;
– Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, em Porto Alegre;
– Município de Boa Vista do Incra;
– Gastro Med - Clínica de Endoscopia Ltda., em Erechim;
– Instituto de Nefrologia de Novo Hamburgo - CID Novo Hamburgo - Clínica do Rim, em Novo Hamburgo;
– Carla Castelani Estetica Avancada Ltda., em Porto Alegre;
– Município de Ibiaçá;
– Imunocare Sinos - Clínica Médica Ltda., em São Leopoldo;
– Associação Fortalezense Bom Pastor - Hospital Municipal Bom Pastor, em Fortaleza dos Valos;
– Município de São José do Hortêncio;
– Dermakey Estética e Saúde Ltda., em Porto Alegre;
– Município de Mato Queimado;
– SMS de Nova Alvorada - Pronto Atendimento de Urgência Padu, em Nova Alvorada;
– SAMU RS, em Cruz Alta;
– SAMU RS, em Alvorada;.
– SAMU RS, em Agudo;
– SAMU RS,em Garibaldi;
– SAMU RS, em Cachoeira do Sul;
– Município de Nonoai;
– Associação Hospitalar Doutor Oscar Benevolo, em Putinga;
– Município de Liberato Salzano;
– Ândrya Nayane Serviços de Acupuntura e Enfermagem Ltda., em Porto Alegre;
– Hospital Annes Dias Ltda., em Ibirubá;
– SAMU RS, em Balneário Pinhal;
– Longelive Servicos Medicos e Diagnostico Ltda., em Faxinal Soturno;
– Município de Seberi;
– Marcelo N. Teixeira e Cia Ltda. Filial - Clínica Oftalmopampa, em Pelotas;
– Hospital de Caridade São Francisco, em Restinga Seca;
– Associação Hospitalar Marques De Souza, em Marques de Souza.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Texto: acadêmica de Jornalismo Maíra Ávila
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176