28/03/2024 - Nota oficial: esclarecimentos sobre condenação por improbidade em gestão do Coren-RS de 2012 a 2015



Diante de notícia veiculada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e na imprensa referente à condenação por atos de improbidade administrativa de um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho, o Coren-RS esclarece que os fatos ocorreram entre abril de 2012 e janeiro de 2015, ou seja, quando a autarquia estava sob outra gestão, conforme registros constantes no Portal da Transparência

Foi o Plenário que assumiu em fevereiro de 2015, presidido na época pelo atual conselheiro federal Daniel Menezes de Souza, que deu início à apuração e denunciou os atos aos órgãos competentes. As gestões seguintes acompanharam as ações judiciais, com o objetivo de reparar danos.

Inclusive, atualmente, o Coren-RS segue atento e atuando no processo judicial como parte autora, junto com o Ministério Público Federal. A sentença condenatória por ato de improbidade administrativa está sujeita a recurso.

Coren-RS