Mais 26 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 489ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren–RS, realizada em 26 de abril. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e déficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren–RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

– Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister – Hospital Campina, em Campina das Missões;
– Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde – InSaúde – UPA Viamão;
– Município de Chapada;
– Comando da Aeronáutica – Hospital de Aeronáutica de Canoas;
– Município de Derrubadas;
– Município de Rio dos Índios;
– Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul;
– Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande;
– Município de Jaboticaba;
– Município de Vera Cruz;
– Hospital Beneficente São Pedro, em Garibaldi;
– Município de Alecrim;
– Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Bagé – UPA Padre Honorino João Muraro;
– Município de Jacutinga;
– Município de Campinas do Sul;
– Município de Esperança do Sul;
– Município de São Martinho da Serra;
– SAMU RS – Base Guaíba;
– Município de Entre Rios do Sul;
– Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria;
– Município de Westfália;
– Município de Palmeira das Missões;
– IPCardio – Instituto de Pesquisa Cardiovascular Ltda, em Caxias do Sul;
– Sergio Schneider Vieira e Cia Ltda, em Santa Maria;
– Congregação de Nossa Senhora – Hospital Notre Dame São Sebastião, em Espumoso;
– Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Idosos de Rio Grande – A.T.A.P.I.R.G.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176