A semana foi de grandes acontecimentos em Brasília (DF). Durante a Assembleia de Presidentes do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens), em 05 de junho, foi anunciada a reclassificação da autarquia e aconteceu o lançamento dos planos de incentivo fiscal aos programas de ética e fiscalização da Gestão 2024-2027. Por meio de um plano estratégico bem desenhado, os investimentos em programas, projetos e iniciativas serão significativamente ampliados, com perspectivas de impacto direto na proteção, qualidade, autonomia e desenvolvimento da profissão.

O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Ética no Exercício Profissional da Enfermagem (Pró-Ética) vai viabilizar investimentos para a estruturação e ampliação das atividades relacionadas ao campo ético-disciplinar, em consonância com os preceitos legais e técnico-científicos, favorecendo a atuação integral e segura da Enfermagem.

Por meio do Pró-Ética, os Corens poderão ter acesso a recursos financeiros para utilizar em projetos relacionados a três eixos específicos: recursos humanos, bens móveis permanentes para os setores/área de ética e fomento ao aperfeiçoamento ético-profissional.

Já o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fiscalização do Exercício Profissional (Pró-Fiscalize) canalizará recursos para o custeio de projetos relacionados ao controle do exercício profissional, de modo a garantir o combate permanente ao exercício ilegal e às ilegalidades que atingem as unidades de saúde e afetam a dignidade da categoria. A iniciativa é voltada especialmente aos regionais de menor porte, que precisam de recursos para ampliar a sua presença.

“Contratação de profissionais especializados, aquisição de equipamentos tecnológicos, compra de viaturas e a realização de ações educativas são apenas alguns exemplos do que pode ser feito por meio dos programas. Os Conselhos Regionais poderão criar programas permanentes de aperfeiçoamento ético-profissional, apoiando as instituições de saúde na implementação da Comissão de Ética de Enfermagem”, destaca o presidente do Cofen, Manoel Neri.

De acordo com as diretrizes do Pró-Ética, também fica estabelecida a criação do Seminário Nacional de Ética Profissional (SENEP), que visa aprimorar permanentemente a atualização técnico-científica nos aspectos éticos, processuais e administrativos.

Nova configuração – Ao tempo em que estabeleceu os planos de incentivos fiscais aos programas de ética e fiscalização dos Conselhos Regionais, o Plenário do Cofen também aprovou a nova classificação dos Corens em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, a partir do número de inscrições definitivas registradas na jurisdição.

A nova classificação fica da seguinte forma:
– Coren de pequeno porte: até 30.000 inscritos;
– Coren de médio porte: de 30.001 a 80.000 inscritos;
– Coren de grande porte: de 80.001 a 150.000 inscritos;
– Coren de macro porte: de 150.001 em diante.

“Essa nova classificação é essencial para que possamos direcionar recursos e esforços de maneira mais adequada e eficiente aos entes da organização, considerando as dimensões, particularidades e demandas de cada região”, explica o presidente do Cofen.

De acordo com a base de dados do Cofen, existem 3.025.807 profissionais legalmente habilitados para o exercício da Enfermagem no Brasil, divididos da seguinte forma:

– AC: 9.948
– AL: 40.657
– AM: 64.246
– AP: 17.134
– BA: 172.774
– CE: 106.276
– DF: 68.942
– ES: 53.932
– GO: 83.816
– MA: 82.727
– MG: 247.938
– MS: 32.675
– MT: 40.519
– PA: 104.213
– PB: 54.183
– PE: 146.215
– PI: 41.059
– PR: 139.268
– RJ: 363.952
– RN: 48.202
– RO: 21.926
– RR: 11.876
– RS: 149.479
– SC: 83.235
– SE: 34.973
– SP: 782.018
– TO: 23.624

Repercussão – As iniciativas foram bem recebidas pelos membros do Sistema Cofen/Corens. “Esse apoio econômico vai ser determinante para conseguirmos ampliar a nossa presença nos municípios e junto aos profissionais. São medidas que certamente vão fortalecer a nossa atuação em defesa da profissão”, considera o presidente do Coren-RO, Josué Sicsú.

Para o presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha, a postura da nova gestão do Cofen promove a justiça e a igualdade entre os regionais. “Não adianta ter dois ou três regionais ricos e estruturados, se o restante do Sistema não tiver as mesmas condições de desenvolvimento. Essas iniciativas representam equanimidade para a categoria e asseguram recursos principalmente para os entes que mais precisam de suporte federal”, pondera.

“Por meio do Pró-ética e do Pró-Fiscalize, vamos interiorizar ainda mais as nossas ações de desenvolvimento e valorização da Enfermagem”, diz a presidente do Coren-MT, Bruna Santiago.

Fonte: Ascom/Cofen