17/06/2024 - Fiscalização atuante: mais 50 serviços de saúde promovem adequações após serem notificados pelo Coren-RS



Mais 50 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 490ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren–RS, realizada em 24 de maio. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e déficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren–RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!


Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

– Associação Educadora São Carlos – Hospital Mãe de Deus – AESC, em Porto Alegre;
– Hospital Beneficente São João, em Sananduva;
– Associação de Literatura e Beneficência – Hospital São Vicente de Paulo – Três de Maio, em Três de Maio;
– Sociedade Sulina Divina Providência – Ambulatório de Terapias Naturais e Complementares, em Porto Alegre;
– Angel Clínica Multiprofissional Ltda, em Porto Alegre;
– Bem Mais Vidas Serviços de Saúde Ltda, em Bento Gonçalves;
– Unimed Santa Maria – Hospital Geral Unimed;
– Unimed Vale do Sinos Coop. de Trabalho Médico Ltda – Pronto Atendimento e Hospital Dia, em São Leopoldo;
– Elias do Carmo Queiroz – AmorSaúde – Pelotas, em Pelotas;
– Nilva Moraes Soares Copetti – Imunodom Clínica de Enfermagem e Imunizações, em Dom Pedrito;
– Pro-Saúde Clínica de Cardiologia e Radiologia Ltda – Matriz, em Cachoeirinha;
– Município de Dom Pedrito;
– Beneficência Camiliana do Sul – Hospital Beneficente Santa Terezinha, em Encantado;
– Hospital Beneficente Dr. Cesar Santos, em Passo Fundo;
– Fundação Universitária de Cardiologia – Hospital Regional de Santa Maria, em Santa Maria;
– Move Saúde Integrada Ltda, em Lajeado;
– Município de Boqueirão do Leão;
– Unimed Alto Uruguai – Cooperativa Médica Ltda, em Três de Maio;
– Município de Ponte Preta;
– Município de Vale Verde;
– Clínica Central Saúde de São Leopoldo Ltda – AmorSaúde São Leopoldo;
– Marteninghe e Dal Piaz Ltda, em Passo Fundo;
– A.V. Saúde e Estética Ltda, em Porto Alegre;
– Roberto Malta Bom – ME – Assistencial Emergência e Saúde, em Viamão;
– Clínica Oncológica Rio Grande Ltda – EPP – Oncoclin, em Rio Grande;
– Caroline Witte Nunes Ltda, em Rio Grande;
– Serviço em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva Ltda, em Porto Alegre;
– Medilar Emergências Médicas, em Farroupilha;
– TSC Serviços de Enfermagem Ltda, em Machadinho;
– Uniclínica de Gravataí Ltda, em Gravataí;
– Associação de Saúde de Dom Feliciano – ASDOMF – Hospital São José, em Dom Feliciano;
– Associação Beneficente dos Aposentados e Pensionistas de Pelotas;
– Associação Dr. Bartholomeu Tacchini – Casa de Repouso Elisa Tramontina, em Carlos Barbosa;
– Câmara Municipal de Porto Alegre – Ambulatório;
– Município de Caibaté;
– Município de Alegrete;
– UPA 24 Horas Rio Branco, em Canoas;
– Dermis Saúde e Enfermagem Ltda, em Erechim;
– Centro Terapêutico Itaara Ltda, em Itaara;
– Centro Clínico Gaúcho Ltda – Unidade São Leopoldo;
– Marcelo N. Teixeira e Cia Ltda – Filial – Clínica Visar, em Pelotas;
– Município de Ibirapuitã;
– SAMU RS – Base Itaqui;
– Município de Vila Maria;
– SAMU RS – Base Capão do Leão;
– Município de Vila Nova do Sul;
– Laboratório de Análises Clínicas Birck Ltda, em Rio Grande;
– Gassen e Junkherr Ltda – ME – Santa Cruz Ambulâncias, em Santa Cruz do Sul;
– SAMU RS – Base São Borja;
– Associação Dr. Bartholomeu Tacchini – Posto de Coleta Shopping L América, em Bento Gonçalves.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176