16/07/2024 - Piso da Enfermagem: nova discussão pode reajustar automaticamente salário da categoria



Mais uma tentativa de tornar o Piso da Enfermagem uma realidade. Está em discussão na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê mudanças no salário dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o país. Em 09 de julho, a Comissão de Administração e Serviço Público realizou uma audiência pública para debater o reajuste anual automático do Piso Salarial dos profissionais, que ainda não é garantido por Lei. 

Para o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes de Souza, o Piso Salarial que foi estabelecido já está desatualizado e não atende às necessidades econômicas, devido à inflação.  “Passados dois anos da sanção da Lei, estamos com os valores muito desatualizados. Então, valores que já eram baixos, foram rebaixados na negociação para aprovação da Lei. Agora, com o passar do tempo, no mínimo o que se pleiteia é a recomposição da inflação do período para que a vontade do povo brasileiro, que é valorizar e reconhecer a enfermagem, continue presente nesse cenário do Congresso Nacional e no poder executivo”, desabafa.

A sessão foi convocada pelo deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), relator do projeto, que convidou representantes da categoria para reforçar a importância da pauta. O parlamentar propõe que o Piso seja atualizado, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que for maior. “Hoje o Piso deixou de ser um recurso base no contracheque e passou a ser um complemento. E, com isso, os municípios estão passando esse complemento, atrasando muito. Só que já tem um ano e meio que esse Piso está aí, esse complemento está aí e não teve nenhum reajuste, não teve nenhuma correção, está penalizando nossos profissionais de Enfermagem. Por entender que todo ano a inflação sobe, as coisas tendem a subir, a gente quer uma coisa justa aos nossos colegas enfermeiros, técnicos e auxiliares”, salienta.

Fonte: Agência Brasil 61