Mais 31 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 493ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren-RS, realizada em 22 de agosto. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e déficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren-RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

– SAMU RS – Base Arroio Grande;
– IMAX – Diagnóstico por Imagem Ltda, em Santa Maria;
– Clínica de Olhos Menna Barreto Ltda, em Porto Alegre;
– CTE - Prepara Web Cursos Online Ltda, em Porto Alegre;
– Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Glória, em Herval;
– Oncoterapica Clínica de Oncologia Ltda, em Porto Alegre;
– Município de Salvador das Missões;
– João Leandro da Silva - Residencial Geriátrico Amparo e Proteção de Maria, em Feliz;
– CGE - UFPel - Universidade Federal de Pelotas;
– Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado – Hospital Dr. Oswaldo Teixeira;
– Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
– Município de Cândido Godói;
– Instituto Bravora - Oncologia e Terapias Infusionais Ltda, em Erechim;
– Clínica de Olhos Erechim Ltda;
– Cuidare Serviços de Diálise Ltda, em Torres;
– Município de Tapejara;
– Simone Clínica de Enfermagem e Consultoria Ltda - Vida e Saúde, em Arroio dos Ratos;
– Home Care Vale dos Sinos Serviços de Saúde Ltda, em São Leopoldo;
– Município de Ipê;
– Município de Tucunduva;
– CTE - QI Faculdade e Escola Técnica Ltda, em Porto Alegre;
– Fundação Ivan Goulart - Hospital Ivan Goulart, em São Borja;
– Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Casa de Saúde, em Santa Maria;
– Município de Campos Borges;
– Hospital Santa Ana, em Porto Alegre;
– Clínica de Endoscopia Caridade Ltda, em Santa Maria;
– Município de Itaara;
– Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital São Francisco de Assis, em Santa Maria;
– Ergonomia Assessoria e Consultoria em Segurança e Saúde Ocupacional Ltda, em Guaíba;
– Município de Sapiranga;
– Município de Dilermando de Aguiar.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Texto: acadêmica de Jornalismo Caroline Martins
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176