Visando o aprimoramento contínuo do trabalho de fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, o Programa de Capacitação promovido pelo Cofen encerrou o ciclo de treinamentos iniciado em fevereiro de 2024. Conselheiros e funcionários do Coren-RS receberam representantes do Conselho Federal no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre, entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro. Durante as atividades, foram aperfeiçoados os conhecimentos sobre as normas do documento atualizado, que apresenta orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização.

Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos fiscalizatórios, possibilitando maior participação da gestão nos processos de trabalho, bem como levantamento de dados, monitoramento e a avaliação das atividades de forma precisa. Como as diretrizes foram modificadas em relação ao antigo Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, o treinamento precisou envolver gestão, jurídico e fiscais, a fim de discutir os avanços e perspectivas do novo documento.

Somente em 2024, o Coren-RS já realizou 600 inspeções fiscalizatórias. “É muito importante esse aperfeiçoamento do que é a nossa atividade-fim. Estamos sempre buscando aprimorar nossas metodologias, traçando estratégias que visem mais orientações à Enfermagem e cobrando a responsabilidade de gestores dos serviços de saúde para que garantam segurança no trabalho feito pela categoria e qualidade na assistência prestada à população”, destacou o coordenador do Departamento de Fiscalização do Coren-RS, enfermeiro João Carlos da Silva.

Durante os três dias de atividade, a conselheira federal Helga Bresciani, o enfermeiro fiscal Walkírio Almeida e a chefe do Departamento de Fiscalização e Exercício Profissional (DFEP/Cofen) Marisa Miranda apresentaram o novo Manual de Fiscalização, aprovado em agosto, por meio da Resolução Cofen nº 725/2023. Marisa enfatizou a fiscalização como função finalística dos Conselhos de Enfermagem. “Ela corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a qualidade da assistência prestada à sociedade”, disse. “A gestão do Cofen possui o compromisso renovado de oferecer condições para uma atuação fiscalizatória exitosa em todo o território nacional, e seguiremos trabalhando para cumpri-lo”, complementou a conselheira Helga

O curso percorreu 13 estados mais o Distrito Federal e reuniu representantes dos 27 regionais, totalizando mais de 500 participantes, entre enfermeiros fiscais, conselheiros regionais, advogados e áreas diversas. Rio Grande do Sul foi o último estado devido às chuvas que atingiram a população gaúcha em julho.

Resultados observados:

- Fortalecimento da interação entre as áreas, criando um ambiente propício para fiscalizações com eficiência, eficácia e resolutividade.

- Melhoria na eficiência e na qualidade do processo de trabalho da fiscalização, beneficiando diretamente a sociedade.

- Por ser atividade finalística, foi possível observar o entendimento da gestão e sua inserção no processo.

Impactos sobre o processo de trabalho:

- Oportunidades de aprendizado, crescimento pessoal e profissional, além de contribuição para o enriquecimento da fiscalização em nível individual e coletivo.

- Os participantes puderam expandir suas habilidades técnicas e competências para entenderem a diferenciação entre o modelo antigo e o modelo novo do processo de trabalho.

- Enfermeiros fiscais, gestores e corpo jurídico de diferentes Conselhos de Enfermagem puderam compartilhar conhecimento, diretrizes e instrumentos sobre a fiscalização de conformidade e operacional, planejamento e a transversalidade necessário para tornar o processo efetivo.

- Exercício da fiscalização com práticas diferenciadas.

- Organização dos processos de fiscalização com otimização da qualidade do processo e resolutividade das ilegalidades e irregularidades encontradas na fiscalização.

Novos programas para a Fiscalização - Este ano, o Cofen inovou na área de Fiscalização com os programas Pró-ética e Pró-fiscalize e a publicação da Resolução 755/2024. O lançamento dos planos de incentivo fiscal aos programas de ética e fiscalização da nova gestão terão investimentos ampliados, com perspectivas de impacto direto na proteção, qualidade, autonomia e desenvolvimento da profissão. Já a normativa reestrutura e regulamenta a Força Nacional de Fiscalização (FNFIS), buscando melhorar as ações de fiscalização e o apoio operacional dos regionais como órgão permanente em todo país.

Fonte: Ascom/Cofen