Fiscalizar e disciplinar o exercício profissional é a principal função dos Conselhos de Enfermagem. Essa é a essência da atividade, que foi reforçada no encontro dos coordenadores de Fiscalização, nos dias 04 e 05 de novembro, na Sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília (DF). A última reunião do ano – na qual o Coren-RS foi representado pelo coordenador do Departamento de Fiscalização (Defisc), João Carlos da Silva, e pela assistente de coordenação Muriel Viegas e Silva – teve como finalidade compartilhar experiências e alinhar diretrizes e instrumentos para aprimorar os processos fiscalizatórios.

A chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), Tatiana Melo, e a chefe do Departamento de Fiscalização e Exercício Profissional (DFEP), Marisa Miranda, conduziram as atividades. O presidente do Cofen, Manoel Neri, frisou a importância da colaboração dos coordenadores para o avanço da fiscalização do exercício profissional em todo o país, cumprindo com os objetivos dos Conselhos. “A função precípua dos regionais é fiscalizar e disciplinar o exercício profissional, para isso fomos criados, para exercer esse papel designado pelo Estado. E certamente vamos zelar para que, de fato, a fiscalização avance nessa gestão. Não faltará apoio por parte do Cofen”, concluiu Neri.

As atividades do relatório anual e o planejamento do exercício de 2025 também foram debatidos pelos coordenadores, além da operação estágio e da prescrição de medicamentos pelo enfermeiro. “A reunião permite que os coordenadores de Fiscalização compartilhem experiências, a fim de melhorar os processos fiscalizatórios, primando pela segurança e qualidade da assistência de Enfermagem prestada à sociedade brasileira, com base nas prerrogativas legais”, afirmou Valkiria Torres, coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-RN.

Atualização legal da Fiscalização no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais

Há pouco mais de um ano, houve uma atualização das normas de fiscalização por meio da Resolução 725/2023, que aprovou a nova versão do manual, presente em forma de anexo, que fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização.

Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos de fiscalização, possibilitando levantamento e monitoramento de dados, bem como a avaliação das atividades de forma precisa. Também permite a criação de um programa de educação permanente, possibilitando uma capacitação contínua das atividades fiscalizatórias, bem como painéis de referência para subsidiar os fiscais em assuntos específicos.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS (com informações da Ascom/Cofen)
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176