Mais 49 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados na 495ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren-RS, realizada em 31 de outubro. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e déficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren-RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

- Município de Lindolfo Collor;
- Município de Ivorá;
- Coloprocto - Clínica do Aparelho Digestivo Ltda, em Canoas;
- Vargens Serviços Médicos Ltda, em Porto Alegre;
- Gente Clube de Vida Promoções e Serviços Sociedade Simples Ltda, em Porto Alegre;
- Movilcor Livramento - Emergências Médicas Movil Ltda, em Ijuí;
- Daiane Pandolfo Bonapaz, em Três de Maio;
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Frederico Westphalen - UPA Monsenhor Arlindo Rubert;
- Município de Gramado;
- Associação dos Funcionários Públicos do Estado do RS - Hospital Ernesto Dornelles - Hemodiálise, em Porto Alegre;
- Cardiosinos Cardiologia Intervencionista Ltda, em Novo Hamburgo;
- Município de Panambi;
- Aura Serviços em Saúde Ltda, em Porto Alegre;
- Centro Clínico Gaúcho Ltda, em Porto Alegre;
- Unimed Nordeste RS Sociedade Coop. de Serv. Médicos Ltda - Centro de Oncologia Unimed, em Caxias do Sul;
- S.M.P. Estivalet - ME - SOS FRONTEIRA, em Alegrete;
- Associação dos Funcionários Públicos do Estado do RS - Hospital de Caridade de São Jerônimo;
- Visão Clínica e Cirurgia de Olhos Ltda, em Porto Alegre;
- Município de Ibirubá;
- Hospital Centro de Olhos Ltda - Centro de Olhos - Hospital Dia, em Porto Alegre;
- Sociedade Filantrópica São Roque - Unidade de Pronto Atendimento São Roque, em Taquaruçu do Sul;
- Centro Clínico Gaúcho Ltda - Unidade Gravataí;
- Município de Muitos Capões;
- Município de Encruzilhada do Sul;
- SAMU RS - Base Pinheiro Machado;
- Instituto de Tratamento Cardiovascular Ltda, em Novo Hamburgo;
- Município de Itaqui;
- Centro de Oncologia Clínica e Radioterapia Erechim Ltda;
- SAMU RS - Base Bento Gonçalves;
- Clínica de Hematologia e Oncologia Viver Ltda, em Santa Maria;
- Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro - Hospital de Guaporé;
- Humana Saúde Sul Ltda - Medicina Ocupacional, em Caxias do Sul;
- Instituto Fiorio Ltda, em Bento Gonçalves;
- Município de Eldorado do Sul;
- Município de Santa Rosa;
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Santa Rita;
- Sulclean Serviços Ltda, em Santa Maria;
- SAMU RS - Base Arroio do Tigre;
- Vistalaser Serviços Oftalmológicos Ltda - Clínica Taicher, em Novo Hamburgo;
- Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete - Hemodiálise;
- Clínica de Oncologia Santa Maria Ltda;
- Oncotrata Oncologia Médica Ltda, em Porto Alegre;
- Instituto de Radiologia Vascular de Santa Maria Ltda;
- Associação Hospitalar Moinhos de Vento - Hospital Moinhos de Vento - Unidade Iguatemi, em Porto Alegre;
- Viva Remoções Ltda - Consórcio Empreendedor do Shopping Platinum Outlet, em Novo Hamburgo;
- Município de Tiradentes do Sul;
- Sociedade Beneficente Hospital Candelária;
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo;
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo - Hemodiálise.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Texto: acadêmica de Jornalismo Caroline Martins
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176