Dentro dos próximos dias, o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar uma nova proposta de marco regulatório para o Ensino a Distância (EaD) no Brasil, estipulando em que áreas pode ser aplicado, os critérios de qualidade e presencialidade, regras de controle e fiscalização, definição de campos de estágio, entre outros aspectos que envolvem a modalidade. Na iminência do debate público que será feito em torno do assunto, o Plenário do Cofen promoveu uma exposição de alto nível sobre as perspectivas em torno do novo marco regulatório do EaD, conduzida por Zilamar Costa, que é coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).

“Podemos observar polos instalados em cima de oficinas, de farmácias e em puxadinhos, sem estrutura, com centenas de alunos matriculados por professor, sem campos de estágio. Esse modelo de expansão desordenada e sem fiscalização precisa ser superado”, disse o presidente do Cofen, Manoel Neri.

De acordo com Zilamar Costa, atualmente existem 1.291 sedes e 88.601 polos de ensino a distância em operação no Brasil. Desses, 39 sedes e 4.199 polos oferecem cursos de Enfermagem. Os polos funcionam sem qualquer supervisão estatal, apenas as sedes sofrem algum tipo de fiscalização. Nesse contexto, o número de vagas autorizadas via EaD saltou de 274.603, em fevereiro de 2017, para 1.925.439, registrados em setembro de 2024. “Esses dados comprovam o crescimento desordenado e predatório do setor”, pontuou a especialista.

“Se a prática da Enfermagem exige presença, o ensino deve ser mediado pela presencialidade, e não pela distância. O aluno deve encontrar o ambiente de ensino em local físico e tempo pré-determinado, garantindo pelo menos 70% de sua presença nas atividades. Isso não acontece no EaD”, reforçou Zilamar.

Para a especialista, o novo marco regulatório precisa ser discutido ponto a ponto, antes de se tornar um decreto para o setor. “Precisamos estabelecer critérios objetivos de georreferenciamento, dimensionamento de demandas sociais locais, interação da oferta com a regionalidade e a demanda, limitação de vagas, garantia de estágio e de práticas”, ponderou Zilamar.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, enfatizou que não é contra o uso da tecnologia no campo da educação, mas, sim, contra o uso indiscriminado das plataformas digitais por empresas sem idoneidade e competência comprovadas. “A utilização racional e justificada de aulas síncronas, ferramentas tecnológicas e plataformas interativas, inclusive, é um imperativo para a educação de qualidade e com presencialidade”, disse.

Aproximadamente 448 internautas acompanharam a discussão pelas redes sociais e pela plataforma CofenPlay. Atenta às reações do público nas redes, a conselheira federal Ellen Peres fez um destaque. “O comentário que mais se repete é sobre a possibilidade da criação de um exame para a Enfermagem, antes da concessão do registro profissional, nos moldes do que é realizado pela OAB. É algo a ser estudado”, colocou.

Confira a transmissão no perfil do Cofen no Instagram.

Fonte: Ascom/Cofen