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08/11/2019
Vitória da Enfermagem: STF nega recurso do Simers, que terá de pagar indenização ao Coren-RS
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) conquistou recentemente mais uma vitória importante em defesa da honra, da dignidade e das prerrogativas profissionais da Enfermagem. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do Sindicato Médico do RS (Simers) contra uma sentença de 2008 que previa o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil ao Coren-RS. Esse valor diz respeito a uma indenização por danos morais, em razão de veiculação de publicidade ofensiva às(aos) profissionais de Enfermagem, ocorrida em 2005. Agora, diante da decisão do STF, não cabem mais recursos.
O anúncio veiculado à época trazia a imagem de uma enfermeira pedindo silêncio acompanhada dos seguintes dizeres: “O Movimento de Donas de Casa e Consumidores do RS e o Simers alertam: no Hospital Conceição, partos estão sendo feitos por enfermeiros. Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. A verdade faz bem à saúde”. O Coren-RS, então, ingressou com ação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que entendeu que a campanha foi, de fato, baseada em informações inverídicas, causando lesão à imagem da categoria. Em 2008, o TRF4 definiu pelo pagamento da indenização, alvo do recurso do Simers, negado agora pelo STF.
O Coren-RS reafirma o seu posicionamento constante em defesa da Enfermagem. No caso da assistência ao parto, especificamente, cabe ressaltar que a Enfermagem tem plena capacitação e respaldo legal para atuar. É o Conselho sempre ao lado da categoria!
Fonte: Assessoria de Comunicação Coren-RS
Jornalista Joanna Ferraz
DRT/RS 12.176
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