ATENDENTE DE ENFERMAGEM

Os(As) atendentes de Enfermagem receberão a autorização nos termos das Leis nº 7.498/1986, nº 8.967/1994 e da Resolução Cofen nº 185/95.
Documentos necessários:
- Original e cópia da carteira de trabalho na qual conste contrato de admissão anterior a 26 de junho de 1986 no cargo de “Atendente de Enfermagem”;
- Documento de identidade civil atualizado com foto (RG ou CNH);
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil;
- CPF; 
- Título de eleitor;
- Comprovante de votação das últimas eleições ou certidão de quitação eleitoral (nos casos de condenação criminal transitada em julgado, o(a) requerente deverá apresentar para análise cópia do inteiro teor da sentença criminal da condenação);
- Comprovante de residência;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Taxa: isenta
Prazo de entrega: em até 5 dias úteis na Sede e em até 10 dias úteis nas subseções

CANCELAMENTO

O(A) profissional poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição junto ao Conselho quando não estiver mais atuando na área. 
Documentos necessários:
- Carteira de identidade profissional do Coren-RS (em caso de perda ou roubo/furto do documento antigo, o(a) inscrito(a) deve apresentar boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil);
- Documento de identidade civil atualizado com foto (RG ou CNH);
- Atestado de óbito, em caso de falecimento.
Taxa: isenta 
Prazo de efetivação: no mesmo dia
Observações complementares:
- O cancelamento deverá ser feito presencialmente pelo(a) profissional. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o(a) profissional poderá nomear um terceiro por meio de procuração registrada em cartório;
- A solicitação de cancelamento efetuada até 31 de março isenta o(a) profissional do pagamento da anuidade do ano vigente, após essa data o pagamento será proporcional;
- A existência de débitos não é impedimento para o cancelamento da inscrição;
- O cancelamento não isenta das responsabilidades sobre débitos já existentes.
Profissional submetido a processo ético não pode cancelar até a conclusão do referido processo.

ESPECIALIZAÇÃO

O Conselho Federal/Conselho Regional de Enfermagem fará o registro dos certificados de especialistas que se encontrarem em conformidade com a legislação de ensino vigente CNE/CEB.
Para enfermeira(o):
São reconhecidos como cursos de pós-graduação aqueles desenvolvidos nos níveis:
- Lato sensu (especialização), com carga horária mínima de 360 horas;
- Stricto sensu (mestrado e doutorado);
- Residência, com carga horária de 5.760 horas e mínimo de 2 anos.
Documentos necessários:
- Diploma/certificado do curso de especialização, onde conste o número do parecer autorizativo da instituição e do curso; 
- Histórico escolar no qual constem disciplinas, carga horária, nome do professor responsável e sua titulação, monografia, conceito;
- Diploma de graduação; 
- Carteira de identidade profissional do Coren-RS;
- Documentos identidade civil com foto (RG ou CNH) 
- CPF;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Taxa: isenta 
Prazo de entrega: especializações em geral, em até 10 dias úteis na Sede e em até 20 dias úteis nas subseções. Residência não possui prazo determinado.
Para Técnico(a) de Enfermagem:
São reconhecidos como cursos de especialização aqueles desenvolvidos por escolas que tenham em seu itinerário o curso de Técnico de Enfermagem e a sua carga horária tenha no mínimo 300 horas.
Documentos necessários:
- Diploma/certificado do curso de especialização (os certificados dos cursos iniciados a partir de 20 de setembro de 2012 devem estar cadastrados no SISTEC);
- Histórico escolar no qual constem disciplinas, carga horária e conceitos;
- Diploma do curso de Técnico de Enfermagem;
- Carteira de identidade profissional do Coren-RS;
- Documentos identidade civil com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Taxa: isenta 
Prazo de entrega: em até 10 dias úteis na Sede e em até 15 dias úteis nas subseções (exceto residência).
Observações complementares:
Para portadores(as) de títulos emitidos no exterior, os diplomas deverão ser revalidados por instituição credenciada pelo órgão da educação, conforme procedimentos do Ministério da Educação.

INSCRIÇÃO DEFINITIVA PRINCIPAL (COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA/CERTIFICADO)

É aquela concedida pelo Conselho Regional de Enfermagem que jurisdiciona o domicílio profissional do(a) requerente. 
Inscrição Definitiva – com diploma/certificado 

Documentos necessários:
- Diploma do curso (para técnicos(as) de Enfermagem deverá constar no diploma ou histórico o número do cadastro do SISTEC);
- Histórico do curso;
- Documentos identidade civil com foto (RG ou CNH); 
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral emitida pela justiça eleitoral (nos casos de condenação criminal transitada em julgado, o(a) requerente deverá apresentar para análise cópia do inteiro teor da sentença criminal da condenação);
- Certificado de reservista ou comprovante de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino, com idade inferior a 46 anos);
- Comprovante de residência;
-Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Taxa: R$ 130,33
Taxa de emissão de carteira: R$ 36,45
Anuidade: quando realizada até 31/03 o pagamento será integral. Após essa data, os valores serão proporcionais ao mês de inscrição. VOCÊ ENCONTRA OS VALORES NA TABELA, NO TOPO DA PÁGINA.
Prazo de entrega: em até 5 dias úteis na Sede e em até 10 dias úteis nas subseções.
Observações complementares:
- Pagamentos no Coren-RS somente serão aceitos com cartões: VISA, MASTER, VERDECARD, BANRICOMPRAS;
- Para técnicos(as) de Enfermagem que realizaram aproveitamento de estudos do curso de auxiliar de Enfermagem, deverá constar no histórico do curso as disciplinas aproveitadas e sua respectiva carga horária;
- Para portadores(as) de títulos emitidos no exterior, os diplomas deverão ser revalidados por instituição credenciada pelo órgão da educação, conforme procedimentos do Ministério da Educação;
- A partir do recebimento da inscrição definitiva, serão geradas anuidades e essas jamais poderão ser canceladas, devido a sua natureza tributária;
- O protocolo não habilita o exercício profissional.

INSCRIÇÃO DEFINITIVA TEMPORÁRIA (AUSÊNCIA DE DIPLOMA/CERTIFICADO)

É aquela concedida pelo Conselho Regional de Enfermagem que jurisdiciona o domicílio profissional do(a) requerente. 
Inscrição Definitiva Temporária – ausência de diploma/certificado
Documentos necessários:
- Atestado de conclusão de curso - para  enfermeiro(a) e obstetriz, esse deve conter a data da colação de grau. Para Técnico(a) de Enfermagem, esse deve conter a data de conclusão do curso;
- Histórico do curso;
- Comprovante de conclusão do Ensino Médio (apenas para Técnicas(os) de Enfermagem)
- Documento de identidade civil com foto (RG ou CNH); 
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil;
- CPF; 
- Título de eleitor;
- Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral emitida pela justiça eleitoral (nos casos de condenação criminal transitada em julgado, o(a) requerente deverá apresentar para análise cópia do inteiro teor da sentença criminal da condenação);
- Certificado de reservista ou comprovante de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino com idade inferior a 46 anos);
- Comprovante de residência;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Observações complementares:
- Pagamentos no Coren-RS somente serão aceitos com cartões: VISA, MASTER, VERDECARD, BANRICOMPRAS; 
- Essa inscrição somente será deferida se formulada no prazo máximo de 1 (ano) contado da colação de grau;
- Para técnicos(as) de Enfermagem que realizaram aproveitamento de estudos do curso de auxiliar de Enfermagem, deverá constar no histórico do curso as disciplinas aproveitadas e sua respectiva carga horária;
- A partir do recebimento da inscrição definitiva temporária, serão geradas anuidades e essas jamais poderão ser canceladas, devido a sua natureza tributária;
- O protocolo não habilita o exercício profissional;
- O(A) inscrito(a) com inscrição definitiva temporária tem prazo de 1 ano, contado da expedição da carteira profissional de Enfermagem, para apresentação do diploma, expirado esse prazo, terá sua inscrição suspensa;
- O(A) inscrito(a) com inscrição suspensa por não apresentação do diploma não estará isento do pagamento das anuidades após a suspensão.
Taxa: R$ 130,33 
Taxa de emissão de carteira: R$ 36,45
Anuidade: quando realizada até 31/03 o pagamento será integral. Após essa data, os valores serão proporcionais ao mês de inscrição. VOCÊ ENCONTRA OS VALORES NA TABELA, NO TOPO DA PÁGINA.

Prazo de entrega: em até 5 dias úteis na Sede e em até 10 dias úteis nas subseções. Para Inscrição Definitiva Temporária na categoria de Enfermeiro(a) ou Obstetriz, SÓ será encaminhado o pedido de registro após a colação de grau. IMPORTANTE: quem necessitar urgência, poderá optar pela formatura em gabinete. Sendo assim, após feito isso solicitar o seu registro, apresentando o documento comprobatório.

INSCRIÇÃO DE DIPLOMADOS(AS) ESTRANGEIROS(AS)

Portador de Visto Permanente
Para o(a) profissional estrangeiro(a) portador(a) de diploma emitido por instituição estrangeira e portador(a) Registro Nacional de Estrangeiro, expedida pela Polícia Federal.
Documentos necessários:
- Diploma ou certificado revalidado por instituição de ensino pública brasileira, que ministre o respectivo curso de Enfermagem;
- Tradução do diploma ou certificado, realizada por tradutor público juramentado;
- Histórico escolar do curso de Enfermagem;
- RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) dentro da validade;
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Portador de Visto Temporário
Para o(a) profissional estrangeiro(a) portador(a) de diploma emitido por instituição estrangeira e no momento é:
I - Portador(a) de visto temporário, na condição de cientista, pesquisador(a), professor(a), técnico(a) ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro;
II - Profissional a serviço de entidade pública ou privada, que tenha obtido do Departamento de Polícia Federal o protocolo com validade de até 180 dias;
III - Profissional em situação ilegal, seja portador(a) da carteira de identidade com validade de 02 (dois) anos improrrogáveis, que lhe permite o exercício de atividade remunerada.
Documentos necessários:
- Diploma ou certificado revalidado por instituição de ensino pública brasileira, que ministre o respectivo curso de Enfermagem;
- Tradução do diploma ou certificado, realizada por tradutor público juramentado;
- Histórico escolar do curso de Enfermagem;
- Documentos que comprovem as situações temporárias;
- Passaporte;
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Taxa: R$ 130,33
Anuidade: quando realizada até 31/03/2018 o pagamento será integral. Após essa data, os valores serão proporcionais ao mês de inscrição. VOCÊ ENCONTRA OS VALORES NA TABELA, NO TOPO DA PÁGINA.

Prazo de entrega: em até 5 dias úteis na Sede e em até 10 dias úteis nas subseções.
Observações importantes:
- Pagamentos no Coren-RS somente serão aceitos com cartões: VISA, MASTER, VERDECARD, BANRICOMPRAS; 
- A partir do recebimento da inscrição definitiva, serão geradas anuidades e essas jamais poderão ser canceladas, devido a sua natureza tributária;
- O prazo de validade da carteira profissional não poderá exceder a data de validade  do Registro Nacional de Estrangeiro ou dos demais documentos emitidos para o visto temporário conforme os casos já mencionados.

INSCRIÇÃO REMIDA

A inscrição remida será concedida ao(à) profissional de Enfermagem que cumpra os seguintes requisitos, cumulativamente:
I. Inscrição no sistema Cofen/Conselhos Regionais por no mínimo 30 (trinta) anos, consecutivos ou não;
II. Não ter sofrido penalidade ética e/ou administrativa no Sistema Cofen/Conselhos Regionais, salvo após reabilitação;
III. Estar quite com todas as obrigações financeiras junto ao Conselho Regional de Enfermagem. Se o pedido for realizado até 31 de março o(a) inscrito(a) ficará isento(a) do pagamento da mesma. Após esta data o pagamento será proporcional aos meses transcorridos. 
Documentos necessários:
- Carteira de identidade profissional do Coren-RS (em caso de perda ou roubo/furto do documento, o(a) inscrito(a) deve apresentar boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil);
- Documentos de identidade civil com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral emitida pela justiça eleitoral (nos casos de condenação criminal transitada em julgado, o(a) requerente deverá apresentar para análise cópia do inteiro teor da sentença criminal da condenação);
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Taxa: isenta
Prazo de entrega: em até 5 dias úteis na Sede e em até 10 dias úteis nas subseções.

INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA

É para o(a) profissional com inscrição ativa  em outro Coren e que pretenda exercer atividades em outro estado concomitantemente.
Documentos necessários:
- Certidão negativa do Conselho Regional da inscrição principal, contemplando a situação financeira, ética e eleitoral;
- Carteira profissional de identidade expedida pelo Conselho Regional da inscrição principal dentro do prazo de validade (em caso de perda ou roubo/furto do documento, o(a) inscrito(a) deve apresentar boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil);
- Diploma do curso; 
- Histórico do curso;
- Documento de identidade civil com foto (RG ou CNH), 
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil;
- CPF;
-Título de eleitor;
- Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral emitida pela justiça eleitoral (nos casos de condenação criminal transitada em julgado, o(a) requerente deverá apresentar para análise cópia do inteiro teor da sentença criminal da condenação); 
- Certificado de reservista ou comprovante de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino com idade inferior a 46 anos);
- Comprovante de endereço de referência dentro do território onde é pleiteada a inscrição secundária;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área);
Taxa: isenta
Anuidade: quando realizada até 31/03/2019 o pagamento será integral. Após essa data, os valores serão proporcionais ao mês de inscrição. VOCÊ ENCONTRA OS VALORES NA TABELA, NO TOPO DA PÁGINA.

Prazo de entrega: em até 5 dias úteis na Sede e em até 10 dias úteis nas subseções.
Observações complementares:
- Pagamentos no Coren-RS somente serão aceitos com cartões: VISA, MASTER, VERDECARD, BANRICOMPRAS; 
- A carteira profissional terá a mesma validade da carteira profissional principal;
- O protocolo não habilita o exercício profissional.

REINSCRIÇÃO

Ocorre quando o(a) inscrito(a), após ter solicitado o cancelamento, quer retornar a atuar na área da Enfermagem.
Documentos necessários:
- Quando a inscrição de origem for de outro Regional deverá apresentar Certidão de cancelamento contemplando a situação inscricional, ética.
- Diploma;
- Documento de identidade civil com foto (RG ou CNH);
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil;
- CPF; 
-Título de eleitor;
- Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral emitida pela justiça eleitoral (nos casos de condenação criminal transitada em julgado, o(a) requerente deverá apresentar para análise cópia do inteiro teor da sentença criminal da condenação);
- Certificado de reservista ou comprovante de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino com idade inferior a 46 anos);
- Comprovante de residência;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área);
Taxa: isenta
Anuidade: quando realizada até 31/03 o pagamento será integral. Após essa data, os valores serão proporcionais ao mês de inscrição. VOCÊ ENCONTRA OS VALORES NA TABELA, NO TOPO DA PÁGINA.

Prazo de entrega: em até 5 dias úteis na Sede e em até 10 dias úteis nas subseções.
Observações complementares:
- Pagamentos no Coren-RS somente serão aceitos com cartões: VISA, MASTER, VERDECARD, BANRICOMPRAS; 
- Se o(a) inscrito(a) já efetuou o pagamento integral da anuidade em outro regional, deverá apresentar o comprovante de pagamento para que não haja cobrança;
- O protocolo não habilita o exercício profissional.

RENOVAÇÃO

Deverá fazer a renovação da carteira profissional o(a) inscrito(a) que teve a carteira profissional emitida até dezembro de 2010.
Já o(a) inscrito(a) que teve a carteira profissional emitida a partir de 1º de janeiro de 2011 deverá fazer a renovação seguindo a data de validade impressa na mesma.
Documentos necessários:
- Carteira de Identidade Profissional do Coren-RS (em caso de perda ou roubo/furto do documento, o(a) inscrito(a) deve apresentar boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil);
- Documento de identidade civil com foto (RG ou CNH);
- Certidão de casamento ou averbação de divórcio se tiver havido alteração de nome;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Taxa: isenta 
Prazo de entrega: em até 5 dias úteis na Sede e em até 10 dias úteis nas subseções.
Observações complementares:
O(a) inscrito(a) deverá estar regular com a situação financeira para solicitar a renovação. 

SEGUNDA VIA

É solicitada nos casos de alteração de nome, perda, roubo/furto, destruição/inutilização da Carteira de Identidade Profissional.
Por perda, roubo/ furto ou destruição da carteira:
Documentos necessários:
- Boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil;
- Documento de identidade civil com foto (RG ou CNH); 
- CPF;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área; na Sede, em Porto Alegre, a foto é feita na hora). 
Por alteração de nome:
Documentos necessários:
- Carteira de identidade profissional do Coren-RS;
- Certidão de casamento ou averbação de divórcio;
- Documento de identidade civil com foto (RG ou CNH), 
- CPF;
- Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área; na Sede, em Porto Alegre, a foto é feita na hora).
Taxa: R$ 36,45 (no caso de furto ou roubo NÃO será cobrada a taxa)
Prazo de entrega: em até 5 dias úteis na Sede e em até 10 dias úteis nas subseções.
Observações complementares:
- Pagamentos no Coren-RS somente serão aceitos com cartões: VISA, MASTER, VERDECARD, BANRICOMPRAS; 
- O(a) inscrito(a) deverá estar regular com a sua situação financeira.

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

A suspensão da inscrição será concedida pelo prazo máximo de 01(um) ano, podendo ser renovada anualmente, desde que comprove o afastamento da atividade profissional.
Documentos necessários:
- Documento que comprove o afastamento do exercício da atividade profissional, (documento oficial da licença ou benefício do INSS; passaporte e comprovante da viagem; ata de posse e/ou documento similar do eleito; carteira de trabalho onde comprove que não há contrato de trabalho em aberto);
- Carteira de Identidade Profissional (Em caso de perda ou roubo/furto do documento, o(a) inscrito(a) deve apresentar boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil).
Taxas: Isenta 
Prazo de efetivação: no mesmo dia.
Observações complementares:
- Para obter a suspensão temporária o(a) profissional deverá estar regular com as obrigações financeiras; 
- Se o requerimento for protocolado até 31 de março, o(a) inscrito(a) ficará isento da anuidade do ano vigente;
- Profissional submetido a processo ético não pode suspender a inscrição até a conclusão do referido processo.

TRANSFERÊNCIA

A transferência é solicitada pelo(a) inscrito(a) quando esse(a) necessitar transferir o seu domicílio profissional por tempo superior a 90 dias para jurisdição de outro Conselho Regional de Enfermagem. A transferência é sempre solicitada no Regional de destino.
Documentos necessários:
- Certidão emitida pelo Coren de origem que comprove a situação inscricional e a negativa de processo ético com validade de 60 dias;
- Carteira de Identidade Profissional expedida pelo Regional de origem (em caso de perda ou roubo/furto do documento, o(a) inscrito(a) deve apresentar boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil);
- Diploma com  dados do registro no  Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ou Termo de Aditamento no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen);
- Documento de identidade civil com foto (RG ou CNH); 
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil;
- CPF;
- Certidão de quitação eleitoral (nos casos de condenação criminal transitada em julgado, o(a) requerente deverá apresentar para análise cópia do inteiro teor da sentença criminal da condenação);
- Certificado de reservista ou comprovante de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino com idade inferior a 46 anos);
- Comprovante de residência;
-Uma foto 3X4 atualizada, padrão documento, colorida e com fundo branco (a foto é necessária apenas nas subseções e nos atendimentos externos do projeto Coren-RS na Área).
Taxa: isenta
Prazo de entrega: em até 10 dias úteis na Sede e em até 15 dias úteis nas subseções.
Observações complementares:
- Pagamentos no Coren-RS somente serão aceitos com cartões: VISA, MASTER, VERDECARD, BANRICOMPRAS. 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

- Caso o(a) inscrito(a) possua inscrição em mais de uma categoria, deverá manter em dia as obrigações pecuniárias dos registros que estiverem ativos;
- Conforme a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986 (Art. 2º): a Enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoal legalmente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) com sua jurisdição na área onde ocorrer o exercício;
- Sempre que encaminhar um(a) representante para tratar de assuntos da sua documentação junto ao Coren-RS, esse(a) deve estar munido de procuração registrada em cartório;
- É vedada a inscrição de menores de 16 anos de idade, conforme previsto na Resolução Cofen nº 580/2018;
- É proibido plastificar a carteira profissional de identidade devido aos dispositivos de segurança nela existentes;
- É obrigatório votar nas eleições do Coren-RS que ocorrem a cada três anos, com incidência de penalidade, caso não vote ou não justifique o voto no prazo estabelecido pelo Cofen.