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24/04/2025
Audiências públicas sobre o Piso da Enfermagem já começaram e vão percorrer o RS
Cruz Alta foi a primeira cidade a receber série de audiências públicas da ALRS sobre o Piso Salarial
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) criada para tratar da efetivação do Piso Salarial da Enfermagem e das condições de trabalho na saúde deu início a uma série de audiências públicas pelo Estado. O objetivo é ouvir profissionais, entidades representativas, gestores públicos e parlamentares para construir um diagnóstico e encaminhar propostas concretas que garantam o cumprimento da Lei 14.432/22, a Lei do Piso, e melhorem o ambiente de atuação desses trabalhadores.
As audiências tiveram início em Cruz Alta, no dia 16 de abril, e já têm novos encontros confirmados. No dia 26 de abril, a partir das 19 horas, será realizada o encontro em Pelotas, na Câmara de Vereadores. No dia 29 de abril, será realizada audiência pública em Bagé, também a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores. As demais cidades previstas para sediar audiências são Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Erechim, Passo Fundo, Porto Alegre, São Borja, São Gabriel, Santa Rosa, Santa Maria e Tramandaí. Também estão programadas visitas técnicas a unidades públicas, privadas e filantrópicas. “Até pouco tempo atrás não tínhamos um Piso Salarial definido por lei. Essa foi uma conquista fruto de muita luta, uma reparação histórica, mas está longe de ser uma realidade vivenciada pela nossa categoria”, argumentou a técnica de Enfermagem Nilza Lourenço da Silva, integrante da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e representante do Cofen, durante a audiência em Cruz Alta.
O presidente do Coren-RS, Antônio Tolla, saúda a iniciativa da ALRS e reforça o papel do Conselho na mobilização da categoria. “O Piso é uma conquista histórica, mas ainda distante da realidade de muitos profissionais. Estaremos presentes em cada uma dessas cidades, ao lado da Enfermagem, para exigir respeito à lei e melhores condições de trabalho”, ponderou.
Além do cumprimento do Piso, as audiências abordam temas como sobrecarga, precarização, adoecimento profissional, jornadas exaustivas, déficit de EPIs e locais inadequados para descanso. Relatos de profissionais têm reforçado a urgência de mudanças estruturais na gestão do trabalho em saúde.
A Comissão Especial é presidida pelo deputado Valdeci Oliveira, proponente do grupo, e tem como vice-presidente o deputado Issur Koch e relatora a deputada Patrícia Alba. Ao final de seus quatro meses de funcionamento, será produzido um relatório que reunirá as contribuições recebidas e servirá como base para a formulação de encaminhamentos às esferas estadual, federal e demais órgãos competentes.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações da ALRS)
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