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08/09/2009
Prefeitura de Santa Maria assume Hospital Casa de Saúde
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul tem acompanhado a situação de insegurança vivida pelos profissionais da Saúde e, em especial, pelos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Hospital Municipal de Caridade de Santa Maria.
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Através da Enfermeira Fiscal da Subseção Santa Maria, Sheila Dornelles, e do Assessor Jurídico, Dr. Alexandre Reinol, o COREN-RS tem buscado orientar os profissionais que temem por sua estabilidade nas funções que ocupam no hospital.
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Muitas foram as notas, as entrevistas e os depoimentos publicados na imprensa de Santa Maria e Região sobre o clima de insegurança que afeta não somente os trabalhadores da instituição, mas toda a comunidade local.
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A situação teve seu ápice quando do recebimento da notificação da prefeitura Municipal de Santa Maria, na qual o prefeito Cezar Schirmer informa da substituição da atual equipe pela nova, o que muito preocupa este Conselho.
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De acordo com a Presidente do COREN-RS, Dra. Maria da Graça Piva, “é nossa preocupação a manutenção da integridade do serviço de Enfermagem que é oferecido à comunidade, assim como da equipe de saúde da instituição. Apelamos, sobretudo, em respeito ao trabalho dos Enfermeiros, dos Técnicos e dos Auxiliares de Enfermagem.”
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Saiba mais:
08/05/2007 - SES divulga nota sobre reabertura da Casa de Saúde de Santa Maria
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A Secretaria Estadual de Saúde divulgou ontem à noite (7) nota oficial sobre a decisão anunciada à tarde na Prefeitura de Santa Maria que decidiu assumir a reabertura do Hospital/Casa de Saúde da cidade sem a participação do Estado, do Grupo Hospitalar Mãe de Deus e do Hospital Universitário de Santa Maria.
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Com a decisão tomada no município, a SES mantém inalterado o compromisso de atuar em conjunto com o Hospital Universitário de Santa Maria e o Hospital Mãe de Deus reforçando o atendimento regional.
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Leia abaixo a íntegra da nota oficial, assinada pelo secretário estadual da Saúde, Osmar Terra:
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"A Secretaria Estadual da Saúde (SES) vem a público manifestar-se sobre o Termo de Compromisso firmado nessa segunda-feira (7) entre o município de Santa Maria, a COOPFER e o Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, que visa a reabertura da Casa de Saúde Santa Maria.
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A população de Santa Maria e da Região Central sofrem com a pior situação em número de leitos para o atendimento médico hospitalar do Estado. Isso foi gerado pela saída da sua maior instituição comunitária, o Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, do atendimento pelo SUS há 10 anos atrás, numa decisão unilateral de sua direção. Desde então a população mais pobre, que não tem como pagar pelo seu atendimento de forma privada, sofre nas filas de espera e nos leitos improvisados em Postos de Saúde.
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Embora a Prefeitura Municipal, nos últimos anos, acenasse em assumir a gestão de toda a saúde municipal como já fizeram todos os maiores municípios do Estado, ela não o fez, cabendo à Secretaria Estadual, a todo momento, ser chamada para solucionar os problemas surgidos.
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A Secretaria Estadual de Saúde, em respeito à população de Santa Maria e Região, tem procurado solucionar essa dramática realidade. Nesses últimos anos foi o Governo do Estado que garantiu a reabertura e o funcionamento do Hospital da Cooperativa dos Ferroviários, a Casa de Saúde, repassando em quatro (4) anos, a fundo perdido, quase 10 milhões de reais, ampliando recursos e credenciando a cirurgia cardíaca no Hospital Universitário junto ao Ministério da Saúde, conseguindo recursos federais e estaduais para a construção de um novo Hospital Regional, em parceria com o Consórcio Intermunicipal, que deverá iniciar sua construção ainda este ano, e conseguindo apoio da Rede SARAH e recursos do Ministério da Saúde para a construção de um grande Hospital da Rede em Santa Maria. Além disso, pressionou incessantemente o Hospital de Caridade a voltar a atender pelo SUS, conseguindo no CNAS a cessação dos benefícios da filantropia, que ele recebia sem fazer jus.
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Agora, com o fim do Convênio, em novembro de 2006, e com problemas de gestão, a Casa de Saúde entrou em crise e paralisou suas atividades. Mais uma vez o Estado foi obrigado a tomar a iniciativa, porque a Prefeitura não o fez, e estabeleceu, em janeiro, uma negociação com o Hospital de Caridade, para que assumisse a Casa de Saúde, condicionando para isso que abrisse de volta seus leitos para o SUS, dentro das suas instalações. Diante da intransigência do Hospital, que mantinha sua recusa em atender a população mais necessitada, o Governo do Estado buscou outra alternativa, conseguindo a opção do Sistema Mãe de Deus, para reabrir a Casa de Saúde. Uma opção que colocaria a disposição da população regional não só os 170 leitos desejados como a gestão de um dos melhores Sistemas hospitalares do país, criando, ao mesmo tempo, uma concorrência entre os Hospitais, positiva para a população. Marcou-se para o dia de hoje a assinatura do Convênio, quando fomos surpreendidos pela decisão da Prefeitura de realizar um Convênio unilateral com Hospital de Caridade na forma que o Hospital impôs, sem abertura de leitos para o SUS em suas instalações.
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Na verdade a Prefeitura está oportunizando ao Hospital de Caridade um alívio da pressão feita pela Secretaria Estadual de Saúde, ajudando-o a tentar buscar os benefícios da filantropia perdida através do atendimento na Casa de Saúde, sem que ele entregue nenhum dos seus leitos para o atendimento do SUS. Aliás, o Governo Municipal de Santa Maria nunca fez qualquer forma de pressão para que o Hospital de Caridade voltasse para o SUS, demonstrando uma estranha cumplicidade com essa situação.
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O Governo do Estado sempre defendeu a tese de que o Município de Santa Maria deveria, há muito tempo, assumir e responsabilizar-se pela gestão da saúde no seu território. Agora que o Governo Municipal tomou essa decisão fica a pergunta: por que não fez isso antes, evitando os transtornos que deixaram a população sem atendimento nos últimos meses?
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A Secretaria Estadual de Saúde cumpriu o seu papel concretizando várias alternativas, de um lado pressionando o Hospital de Caridade a procurar de todas as formas uma saída para tentar recuperar sua filantropia perdida, como também oferecer uma opção qualificada para o atendimento da Casa de Saúde com a parceria do Sistema Mãe de Deus e com o Hospital Universitário.
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O Governo Municipal não quis essas parcerias! Agora, assumindo esta obrigação que é sua, liberou o Estado desse problema. Entretanto a Secretaria Estadual de Saúde continuará fazendo a sua parte utilizando os recursos que iria aplicar na Casa de Saúde para reforçar a rede de hospitais regionais, visando melhorar o atendimento do Hospital Universitário.
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Mantém-se inalterado o compromisso da SES, do HUSM e do Sistema Mãe de Deus de atuarem conjuntamente, planejando e organizando uma Rede Regionalizada e Hierarquizada, na qual o Hospital Público Federal seja o Centro de Formação e de Assistência Especializada como suporte e referência às demais unidades regionais. Certamente isso trará significativa melhora para o atendimento da população da região e de Santa Maria. Secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra. "
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (http://www.saude.rs.gov.br)
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