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16/10/2009
Visitas fiscalizatórias ultrapassam 2 mil em 2009
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul contabiliza, de janeiro a setembro deste ano, 2.234 visitas fiscalizatórias em todo o Estado.
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul contabiliza, de janeiro a setembro deste ano, 2.234 visitas fiscalizatórias em todo o Estado.
O trabalho é resultado de investimento do COREN-RS na capacitação dos Enfermeiros Fiscais, pois cabe a eles, em visitas às instituições, o cumprimento da RESOLUÇÃO COFEN-275/2003, que normatiza o funcionamento do sistema disciplinar e fiscalizatório da Enfermagem.
De acordo com o artigo Art.3º da resolução, são objetivos da fiscalização:
“I - Na área disciplinar normativa:
estabelecer critérios de orientação e aconselhamento para o exercício da enfermagem;
baixar normas visando o exercício profissional, bem como a atividade na área da enfermagem, das empresas a que se refere a Lei nº6.839, de 30 de outubro de 1980 e Resolução COFEN nº 255, consultórios de enfermagem e estabelecimento de assistência de enfermagem , observadas as peculiaridades atinentes à enfermagem e a conjuntura de saúde do país.
II - Na área disciplinar corretiva:
instaurar processo ético/administrativo nas infrações cometidas pelos profissionais inscritos e, no caso de empresa, processo administrativo, bem como proceder aos respectivos julgamentos e aplicações das penalidades cabíveis;
encaminhar às instituições competentes os casos de alçada destas, relativo às infrações contra a legislação em vigor, bem como aqueles referentes ao exercício da enfermagem;
interpor junto ao Poder Judiciário as ações competentes, buscando preservar os postulados éticos/ legais da enfermagem.
III - Na área Fiscalizatória:
realizar atos e procedimentos para prevenir a ocorrência de infração às legislações que regulam o exercício da Enfermagem;
inspecionar e examinar os locais onde a Enfermagem é exercida,anotando as irregularidades e infrações verificadas, orientando para sua correção, colhendo elementos para a instauração dos processos de competência do COREN e encaminhando às repartições competentes, quando for o caso.”
Saiba mais sobre as visitas fiscalizatórias realizadas pelo COREN-RS:
Instituições Visitadas
Municípios Visitados
Municípios Visitados - Gráficos
Visitas Fiscalizatórias - Demonstrativos
Janeiro
Horas: 233hs (em atividades de fiscalização dentro das Instituições de Saúde);
Visitas: 171 (compromissos fiscalizatórios: Visita Fiscalizatória, Visita de Retorno, Averiguação de Denúncias, Primeira Visita Fiscalizatória);
Fevereiro
Horas: 384hs (em atividades de fiscalização dentro das Instituições de Saúde);
Visitas: 259 (compromissos fiscalizatórios: Visita Fiscalizatória, Visita de Retorno, Averiguação de Denúncias, Primeira Visita Fiscalizatória);
Março:
Horas: 402hs (em atividades de fiscalização dentro das Instituições de Saúde);
Visitas:267 (compromissos fiscalizatórios: Visita Fiscalizatória, Visita de Retorno, Averiguação de Denúncias, Primeira Visita Fiscalizatória);
Abril:
Horas: 225hs (em atividades de fiscalização dentro das Instituições de Saúde);
Visitas: 185 (compromissos fiscalizatórios: Visita Fiscalizatória, Visita de Retorno, Averiguação de Denúncias, Primeira Visita Fiscalizatória);
Maio:
Horas: 394hs (em atividades de fiscalização dentro das Instituições de Saúde);
Visitas: 275 (compromissos fiscalizatórios: Visita Fiscalizatória, Visita de Retorno, Averiguação de Denúncias, Primeira Visita Fiscalizatória);
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Junho:
Horas:442hs (em atividades de fiscalização dentro das Instituições de Saúde);
Visitas: 299 (compromissos fiscalizatórios: Visita Fiscalizatória, Visita de Retorno, Averiguação de Denúncias, Primeira Visita Fiscalizatória);
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Julho:
Horas: 541hs (em atividades de fiscalização dentro das Instituições de Saúde);
Visitas:313 (compromissos fiscalizatórios: Visita Fiscalizatória, Visita de Retorno, Averiguação de Denúncias, Primeira Visita Fiscalizatória);
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Agosto:
Horas: 508hs (em atividades de fiscalização dentro das Instituições de Saúde);
Visitas: 324 (compromissos fiscalizatórios: Visita Fiscalizatória, Visita de Retorno, Averiguação de Denúncias, Primeira Visita Fiscalizatória);
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Setembro:
Horas: 596hs (em atividades de fiscalização dentro das Instituições de Saúde);
Visitas:312 (compromissos fiscalizatórios: Visita Fiscalizatória, Visita de Retorno, Averiguação de Denúncias, Primeira Visita Fiscalizatória).
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