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06/12/2012
Fitoterápicos são alternativa de tratamento no SUS
Atualmente, 12 medicamentos fitoterápicos são disponibilizados na
rede pública de saúde para dores, inflamações, disfunções e outras
doenças de baixa gravidade
Os benefícios das plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos
são reconhecidos em todo o mundo como elementos importantes na
prevenção, promoção e recuperação da saúde. Para ampliar o acesso a
esses medicamentos, o Ministério da Saúde disponibiliza a utilização de
fitoterápicos na rede pública. Atualmente, 12 medicamentos são
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Entre eles, estão a Aloe vera (Babosa) para o tratamento de psoríase e queimaduras, o Salix Alba (Salgueiro) contra dores lombares e a Rhamnus purshiana (Cáscara-sagrada) para prisão de ventre.
Financiados com recursos da União, estados e municípios, os
medicamentos podem ser manipulados ou industrializados, e devem possuir
registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os
produtos são oferecidos em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito
Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
São medicamentos que desempenham um papel importante em cuidados contra
dores, inflamações, disfunções e outros incômodos, ampliando as
alternativas de tratamento seguras e eficazes pelo SUS. Indicado para o
alívio sintomático de doenças de baixa gravidade e por curtos períodos
de tempo, os fitoterápicos podem ser produzidos a partir de plantas
frescas ou secas e de seus derivados que ganham diferentes formas
farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos, pomadas, géis e
cremes.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, explica que os investimentos em
pesquisas para a produção de medicamentos, a partir da flora brasileira,
contribuem para o acesso da população e o seu uso racional. “O
desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorpora as três dimensões
do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental,
numa mesma iniciativa”, observa.
Como todo medicamento, o fitoterápico deve ser utilizado conforme
orientação médica. Para ter acesso, o usuário tem que procurar um
profissional – médico legalmente habilitado em prescrever fitoterápicos –
em uma das unidades básicas de saúde dos 14 estados que disponibilizam
esses medicamentos. Nessas unidades, o cidadão pode receber atendimento
médico gratuito. Com um documento de identificação pessoal e a receita
atualizada em mãos, o paciente pode retirar o medicamento em uma das
farmácias dessas unidades básicas.
FITOTERÁPICOS NO SUS - A promoção do acesso aos
medicamentos fitoterápicos teve início em 2007, com a disponibilização
pelas secretarias estaduais e municipais de saúde da Maytenus ilicifolia (Espinheira-santa), utilizada no tratamento de úlceras e gastrites, e da Mikania glomerata
(Guaco), indicada para os sintomas da gripe. Em 2008, o Governo Federal
aprovou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O
programa tem como objetivo garantir à população o acesso seguro e o uso
racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.
São diretrizes do programa a promoção da pesquisa, desenvolvimento e
inovação; a regulamentação e produção de fitoterápicos e insumos à base
de plantas medicinais e o cultivo e manejo dessas plantas. Também
integram essas diretrizes a distribuição pelo SUS; a comercialização
pelo setor privado; a capacitação de recursos humanos e a orientação aos
usuários. A iniciativa, além de melhorar o acesso da população a
tratamentos integrativos e complementares - seguros e eficazes - promove
o uso sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da
agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da
saúde.
Este ano, o programa ganhou reforço com o repasse pelo Ministério da
Saúde de R$ 6,7 milhões a 12 municípios em sete estados, para apoiar o
projeto Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
no SUS. O montante visa o investimento na aquisição de equipamentos e
materiais, contratação de pessoal e qualificação técnica para promover a
interação e a cooperação entre os agentes produtivos, o desenvolvimento
de toda a cadeia produtiva, a produção e a distribuição de plantas
medicinais e fitoterápicos no SUS.
RELAÇÃO DE FITOTERÁPICOS OFERTADOS NO SUS
|
Nome popular
|
Nome científico
|
Indicação
|
|
Espinheira-santa
|
Maytenus ilicifolia
|
Auxilia no tratamento de gastrite e úlcera duodenal e sintomas de dispepsias
|
|
Guaco
|
Mikania glomerata
|
Apresenta ação expectorante e broncodilatadora
|
|
Alcachofra
|
Cynara scolymus
|
Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconforto
pós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada. Apresenta ação colagoga e colerética
|
|
Aroeira
|
Schinus terebenthifolius
|
Apresenta ação cicatrizante, antiinflamatória e anti-séptica tópica, para uso ginecológico
|
|
Cáscara-sagrada
|
Rhamnus purshiana
|
Auxilia nos casos de obstipação intestinal eventual
|
|
Garra-do-diabo
|
Harpagophytum procumbens
|
Tratamento da dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória
|
|
Isoflavona-de-soja
|
Glycine max
|
Auxilia no alívio dos sintomas do climatério
|
|
Unha-de-gato
|
Uncaria tomentosa
|
Auxilia nos casos de artrites e osteoartrite. Apresenta ação antiinflamatória e imunomoduladora
|
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Hortelã
|
Mentha x piperita
|
Tratamento da síndrome do cólon irritável. Apresenta ação antiflatulenta e
Antiespasmódica
|
|
Babosa
|
Aloe vera
|
Tratamento tópico de queimaduras de 1º e 2º graus e como coadjuvante
nos casos de Psoríase vulgaris
|
|
Salgueiro
|
Salix alba
|
Tratamento de dor lombar baixa aguda. Apresenta ação antiinflamatória
|
|
Plantago
|
Plantago ovata Forssk
|
Auxilia nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável
|
Por Tatiana Alarcon, da Agência Saúde, ASCOM/MS
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