Brasília - O
Ministério da Saúde
e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram ontem o
Programa Nacional de Segurança do Paciente, que tem o objetivo de
diminuir "eventos adversos" em pacientes internados, como quedas,
administrações incorretas de medicamentos e erros em procedimentos
cirúrgicos. Em coletiva à imprensa, a pasta divulgou estudo apontando
que 7,6% dos paciente internados passam por esses incidentes e 66% deles
são evitáveis.
O programa determina a obrigatoriedade da implantação de Núcleos de
Segurança do Paciente em todos os hospitais, públicos ou particulares,
para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento
que previnam falhas. Segundo o Ministério da Saúde, os núcleos devem entrar em funcionamento em 120 dias.
O programa prevê ainda o estabelecimento de seis protocolos nacionais
de prevenção de falhas no atendimento, que ainda vão passar por consulta
pública. Eles vão trazer regras sobre higienização das mãos em
hospitais, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão,
identificação de pacientes, prevenção de quedas e prescrição, uso e
administração de medicamentos.
"É importante que os conceitos sejam consensos nacionais, até para que a
cobrança sobre a responsabilidade dos profissionais sejam baseadas
nesses consensos. [Os protocolos] vão desde coisas bastante simples como
a forma e quantas vezes lavar a mão, a forma de identificar um
medicamento", explicou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os hospitais serão obrigados a notificar mensalmente a Anvisa sobre a
ocorrência desses eventos adversos. Caso os hospitais não sigam as
normas do programa, podem ser punidos até mesmo com a suspensão do
alvará de funcionamento. (Abr)
