O parlamentar destacou a importância do Projeto de Lei do Senado 2295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da Enfermagem brasileira e que aguarda deliberação do plenário, após já ter sido aprovado em todas as comissões permanentes. “Não estamos falando de um privilégio, mas de uma necessidade concreta dos trabalhadores. A enfermagem, embora apaixonante, é também uma profissão envolta de muita responsabilidade e pouca valorização, o que acarreta insatisfação, adoecimento e aumento da evasão profissional”, explicou, ressaltando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) defende que esta jornada é  melhor tanto para os pacientes quanto para os trabalhadores da saúde.

 

A falta de um salário mínimo para a categoria e as longas jornadas de trabalho, com plantões de 12 horas seguidas por 36 ou 60 de descanso, fazem com que os profissionais trabalhem em mais de um estabelecimento. “Por isso a importância de discutir um salário mínimo regional e melhores condições de trabalho para os profissionais da área para que os mesmos não precisem trabalhar em mais de um emprego, com cargas de expediente sobre-humanas, com grandes responsabilidades e alto nível de estresse”, enfatizou.

 

Catarina ainda defendeu o investimento na educação permanente, com foco na assistência qualificada para os trabalhadores e a sociedade, criando condições para uma prestação de serviços que atenda aos requisitos dispostos na lei que rege o exercício da Enfermagem. Outra preocupação diz respeito à criação de novas modalidades de instituições gestoras, como organizações sociais privadas e fundações estatais. Segundo o deputado, nesse modelo de gestão há a ausência de controle social e alto índice de contratos temporários, o que não garante a estabilidade empregatícia dos profissionais da categoria, nem outros direitos públicos.

 

Participações
Associaram-se, em apartes, os deputados Valdeci Oliveira (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Raul Carrion (PcdoB), Silvana Covatti (PP), Jurandir Maciel (PTB), Vinícius Ribeiro (PDT) e Zilá Breitenbach (PSDB). Também participaram da solenidade as Conselheiras Tania de Fátima Oliveira e Lucy Malicovski; a representante regional do Coren-RS, enfermeira Tatiana Bernardes e a Coordenadora de Enfermagem do Hospital Fêmina, enfermeira Silvia Ramos, entre outras lideranças da área.

 

Além de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, estiveram presentes no Grande Expediente o 1º secretario do Conselho Regional de Enfermagem, Claudir Lopes da Silva; a diretora Faculdade de Enfermagem da UFRGS, Eva Pedro; a diretora da Faculdade de Enfermagem da UFPel, Luciana Kantorski; o presidente do Sindisaúde, Gilmar França; o representante da Feessers, Carlos Weber dos Santos; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Terezinha Valduga Cardoso; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Júlio Matos; representantes do Comando de Policiamento da Capital e da Secretaria de Saúde de Canoas.

Texto: Imprensa da AL; Fernanda Barth
Fotos: Fernanda Barth