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07/06/2013
Coren-RS promove encontro com coordenadores dos cursos de enfermagem de todo o Estado
Objetivo foi debater a Resolução 441/2013 dos Estágios e formar um grupo de trabalho
Na manhã desta sexta-feira, dia 07/06, o Coren-RS promoveu
uma reunião com os coordenadores dos cursos de enfermagem de instituições de
ensino de todo o Estado na intenção de debater a Resolução do Cofen nº
441/2013, que regulamenta os estágios.
A reunião começou com uma apresentação da Coordenadora da Fiscalização,
enfermeira Mara Fagundes, que explicou como funciona o departamento de
fiscalização do Conselho (DEFISC), seus procedimentos, normativas e objetivos.
Mara Fagundes explicou a questão das Resoluções do Cofen e de como o Coren-RS
se subordina a estas resoluções. Após a conclusão da primeira apresentação, o
Procurador Adjunto do Conselho, Dr. Rodrigo Tanajura leu o parecer jurídico que
o Conselho enviou para o Cofen, com uma consulta sobre a Resolução dos
Estágios. A leitura do parecer levou a abertura do debate entre os mais de 40
representantes de 36 instituições de ensino do RS, além da presidente e do
vice-presidente da ABEn-RS, Terezinha Valduga e Joel Mancia.
A questão central do debate é que, no entender das instituições de ensino e das
instituições de saúde a Resolução 441/2013 não coloca de forma clara como deve
se dar a supervisão do estágio por parte do professor orientador, se esta deve ser
100% presencial dentro da instituição. "Esta subjetividade interpretativa
abre espaço para insegurança, tanto por parte dos estagiários, quanto dos
professores e dos gestores de saúde", afirmou um dos Coordenadores. Foi relatado que algumas instituições no Estado não querem mais abrir estágio para enfermagem porque temem uma punição
por parte do Coren-RS caso o professor não esteja presente no momento da
fiscalização. Os Coordenadores dos Cursos de Enfermagem relataram, por sua vez,
que a supervisão 100% presencial é muito complicada para as universidades, o
que acaba inviabilizando o estágio e prejudicando os alunos. "Se a resolução
for levada ao pé da letra, corremos o risco de termos
alunos se formando sem terem tido a oportunidade de estagiar", afirmou outro Coordenador.
Ao final do debate foi acordado entre todas as partes que será formado um Grupo
de Trabalho composto por representantes das universidades, representantes do
Coren-RS e pelos coordenadores das Câmaras Técnicas de Leis e Normas, de
Educação e de Pesquisa. Também estiveram presentes ao evento o presidente do Coren-RS, enfermeiro Riacrdo Rivero, o Secretário Claudir Lopes e os conselheiros do Coren-RS Aline Veleda,
Luci Malicovsky.
Texto e fotos: Fernanda Barth
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