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18/10/2019
Nota de repúdio do Coren-RS contra as declarações do prefeito Marchezan sobre profissionais do SUS
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei 5.905/73, vem a público informar à sociedade e repudiar a fala do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, em entrevista concedida no dia 11 de outubro, ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que coloca em dúvida a competência técnica e ética dos profissionais que atuam no SUS. A declaração demonstra o completo desconhecimento do prefeito quanto ao trabalho realizado pelas equipes de saúde, deixando nítido que confunde estrutura deficitária (que cabe à própria prefeitura estabelecer e manter) com a capacidade técnica dos profissionais que, mesmo em face das dificuldades diárias que lhes são impostas, seguem prestando atendimento de qualidade à população usuária.
A declaração de Marchezan configura um desrespeito aos princípios fundamentais da Atenção Básica em Saúde, pautada pela PNAB - Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, que se orienta pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. O vínculo e a proximidade com os usuários favorece o trabalho em equipe e a produção da cidadania, resultando em protagonismo de usuários e dos profissionais na melhoria das condições de saúde da população.
O Coren-RS reafirma que a Enfermagem – seja atuando no setor público ou privado – é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade, atuando com autonomia e em consonância com os preceitos éticos, legais e técnico-científicos.
O Coren-RS não aceitará mais esse ataque ao SUS e às políticas públicas, bem como, o desrespeito aos profissionais de saúde de Porto Alegre, em especial aos colegas da Enfermagem. E, por isso, exige retratação.
Gestão Democracia, Ética e Transparência
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