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26/11/2020
Anuidade única permanece valendo para 2021
Implantada em 2020, a anuidade única continuará vigorando para 2021. A medida beneficia quem tem mais de uma inscrição junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), isentando a anuidade de menor valor. Além disso, o valor da tarifa não terá reajuste, conforme já anunciado pela Autarquia (CLIQUE AQUI para ver os valores).
Como fica:
1 - A medida trata da isenção da(s) anuidade(s) de menor valor para quem tem mais de uma inscrição profissional junto ao Conselho. Por exemplo, se uma(um) profissional tem registro como técnica(a) de Enfermagem e como enfermeira(o), pagará apenas a anuidade de enfermeira(o). Se tem registro como auxiliar e como técnica(o), pagará apenas a anuidade de técnica(o). Em todas as situações, ambos registros ficarão ativos (desde que estejam em situação regular – ver ponto 4), estando a anuidade de menor valor ISENTA;
2 – A anuidade única iniciou em 2020 e, por isso, não tem efeito para os anos anteriores a este;
3 – A medida será aplicada de forma automática, ou seja, a(o) inscrita(o) não precisará fazer nada. O sistema de cobrança irá gerar apenas uma anuidade para cada CPF em relação à anuidade de 2021;
4 - Mesmo que a pessoa passe a ter uma inscrição isenta, para ela atuar nessa categoria em que está isenta a inscrição no Coren-RS é obrigatória e deverá ter carteira do Coren-RS dentro da data de validade;
5 – Para quem tem apenas um registro profissional junto ao Conselho, a situação segue inalterada;
6 – A isenção da anuidade de menor valor é para quem tem mais de uma inscrição dentro do mesmo Estado (duas inscrições de categorias distintas no Coren-RS, por exemplo). Se a pessoa tem uma inscrição secundária em um outro Estado, vai pagar anuidade separadamente em cada Estado (a inscrição secundária é quando uma(um) profissional tem registro na mesma categoria em dois Estados diferentes - exemplo: registro de enfermeira(o) no Coren de Santa Catarina e no Coren-RS – nesse caso, terão que ser pagas as duas anuidades, uma em cada Estado);
7 – Não há cobrança extra no valor da anuidade para as(os) profissionais que tiverem especialização ou pós-graduação. Inclusive o registro de especializações e pós-graduações junto ao Coren-RS é GRATUITO.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Jornalistas Joanna Ferraz e Ronan Dannenberg
DRT/RS 12.176 e DRT/RS 13.181
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