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29/04/2021
Senadora Zenaide Maia emite parecer favorável ao PL do Piso
O Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial para enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem, recebeu nesta quarta-feira, 28 de abril, parecer favorável da senadora Zenaide Maia, relatora do projeto. Com isso, resta o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, colocar a pauta para apreciação em Plenário. "Precisamos manter nossa mobilização. Já conseguimos o apoio dos senadores gaúchos", enfatiza a presidente do Coren-RS, Rosangela Gomes Schneider.
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato, estabelece piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiras(os), correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para as(os) técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem, o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso das(os) auxiliares de Enfermagem.
“É um passo importante para a aprovação do PL, que vem corrigir a disparidade entre a responsabilidade inerente aos cuidados de Enfermagem, a exigência de formação e a remuneração oferecida aos profissionais”, comemora a presidente do Cofen, Betânia dos Santos.
Para o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos Gomes, a pandemia trouxe visibilidade para a Enfermagem e os desafios enfrentados pelas(os) profissionais, que correspondem a mais da metade dos recursos humanos em Saúde no SUS. “A Enfermagem enfrenta um paradoxo. Vive um momento de muito reconhecimento e valorização, mas também de maior vulnerabilidade, com jornadas exaustivas, enfrentando diariamente o medo da morte e circunstâncias muito duras de trabalho”, afirma.
Em Consulta Pública no site do Senado, o PL recebeu 786.918 manifestações favoráveis e apenas 2.941 manifestações contrárias até o fechamento desta nota. Vote CLICANDO AQUI.
No dia 16, o Cofen protocolou oficio em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio ao PL para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A pauta tem manifestação positiva entre as(os) senadoras(es), mas enfrenta resistência das operadoras de Saúde Suplementar. Se aprovado, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
O documento, subscrito pelas(os) presidentes de todos os Conselhos Regionais, relata as condições de trabalho e renda enfrentadas pelos 2,4 milhões de profissionais, que representam mais da metade das(os) trabalhadoras(es) da Saúde e estão na linha de frente do combate à pandemia. O Brasil tem o maior número de óbitos por Covid19 registrado entre as equipes de Enfermagem.
Fonte: Ascom - Cofen
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