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07/05/2021
Piso Salarial: senadoras(es) vão se reunir com conselhos de Enfermagem na segunda-feira, dia 10
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que será realizada reunião virtual na segunda-feira, 10 de maio, às 16h, para debater o Projeto de Lei que prevê um Piso Salarial para enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada (PL 2.564/2020). Vão participar da reunião, além de Pacheco, o autor da proposta, senador Fabiano Contarato, a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia, os líderes Randolfe Rodrigues e Fernando Bezerra Coelho e representantes do conselho federal e de conselhos regionais de Enfermagem. O encontro foi sugerido pela senadora Eliziane Gama, que também estará no encontro.
Eliziane, que está envolvida nas negociações sobre o Piso Salarial Nacional e a jornada de trabalho dessas(es) profissionais, lembrou que a Semana Nacional da Enfermagem será celebrada na próxima semana. "A gente vai discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado", afirmou.
Fabiano Contarato afirmou que seu projeto “repõe a dignidade salarial e de carga horária” para enfermeira(o), técnica(o) e auxiliar. "A dignidade profissional passa por dignidade salarial e de carga horária", disse.
O PL 2.564/2020 fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiras(os). As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para as(os) técnicas(os) de Enfermagem e 50% (R$c3.657) para as(os) auxiliares e as parteiras.
O relatório de Zenaide Maia contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.
Fonte: Agência Senado
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