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11/05/2021
Piso Salarial: sem presença do Governo Federal, debate no Senado termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outras(os) senadoras(es) e representantes dos Conselhos de Enfermagem, uma vez que o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho não compareceu para discutir o Projeto de Lei que prevê um Piso Salarial para Enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada (PL 2.564/2020). As(Os) senadoras(es) defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação.
Da reunião, realizada na segunda-feira, dia 10 de maio, participaram também o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, o autor do projeto, senador Fabiano Contarato, a relatora do texto, senadora Zenaide Maia, o senador Rogério Carvalho, a presidente do Coren-RS, Rosangela Gomes Schneider, além de dirigentes das demais regionais e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
O PL 2.564/2020 institui o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem. São R$ 7.315 para enfermeiras(os), R$ 5.120 para técnicas(os) e R$ 3.657 para auxiliares e parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
O senador Rogério Carvalho explicou que problemas técnicos impediram a transmissão pública da reunião desta segunda (10). Ele defendeu o projeto e disse que o importante é “encontrar um texto que seja aprovado no Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República”. Ele lamentou que o governo não tenha encaminhado representante à reunião. O parlamentar disse ainda que a jornada de 30 horas semanais, prevista no texto a ser votado, é a mais adequada para a categoria dos enfermeiros, visto que esse período de tempo possibilitaria a existência de dois vínculos empregatícios.
Zenaide Maia, por sua vez, defendeu a inclusão do PL 2.564/2020 na pauta de votações da próxima semana. Seu relatório contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. "A gente já mostrou que, com essa reforma tributária, tem, sim, de onde tirar recursos. E a própria Constituição já diz, no artigo 7º, que os trabalhadores têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu trabalho. A gente quer que seja pautado o projeto de lei", concluiu.
Fonte: Agência Senado
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